Número de áreas com loteamentos irregulares dobra em Cascavel em dois meses

Lotes irregulares continuam sendo vendidos em Cascavel. Há dois meses, a Catve fez uma reportagem sobre o assunto e, desde então, o município tem identificado novas áreas com essa prática.

• Mais de 120 áreas irregulares são identificadas no Oeste do Paraná; 40 estão em Cascavel

O Instituto de Planejamento de Cascavel (IPC) está realizando um mapeamento de todas as chácaras que estão sendo utilizadas para o parcelamento irregular de terrenos rurais. O trabalho atende a um pedido do Ministério Público e, em dois meses, o número de áreas identificadas dobrou, passando de 40 para 89. Dessas, 37 foram notificadas, autuadas e embargadas. "Nós temos em processamentos mais 52 áreas, mapeadas e fiscalizadas, e se observa as irregularidades", diz Bruno Parra Ramos, gerente de licenciamento 

O IPC já aplicou quase R$ 1 milhão em multas relacionadas à prática irregular nessas 37 áreas. No entanto, os proprietários ainda podem sofrer sanções por parte do Ministério Público e do Instituto Água e Terra (IAT), já que algumas construções foram erguidas em áreas de preservação ambiental. A Comissão de Agricultura da Câmara de Cascavel apurou que, em alguns casos, a multa aplicada pelo IAT ultrapassa R$ 2 milhões.

"São várias matriculas em Cascavel com multas de mais de milhões de reais". 

Uma nova reunião sobre o tema, considerado polêmico, foi realizada na sede da OAB em Cascavel. Durante o encontro, foi mencionado que o número de lotes irregulares pode chegar a quase 10 mil apenas no interior do município.

A legislação municipal permite a criação de condomínios de chácaras, desde que cada unidade tenha, no mínimo, 20 mil metros quadrados. Qualquer medida inferior a essa já configura parcelamento irregular. Hoje, é comum a prática de fracionar imóveis rurais — o que é diferente do parcelamento e não é permitido da forma como vem sendo feito.

Os proprietários que realizam subdivisões irregulares e vendem lotes em áreas rurais estão na mira do Ministério Público. A promotoria também demonstra preocupação com o aspecto social do problema, já que muitas famílias foram enganadas e possuem apenas contratos de gaveta de compra e venda. Uma audiência pública deve ser convocada para buscar soluções possíveis para os casos.

Segundo o município, a maior concentração de irregularidades está no distrito de São Salvador e nas proximidades da estrada Rio da Paz.

Confira os detalhes no vídeo acima.

Reportagem Deivid Souza | CATVE