Mais de 120 áreas irregulares são identificadas no Oeste do Paraná; 40 estão em Cascavel

O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) identificou 125 áreas irregulares em 52 municípios da região Oeste do Paraná. Cascavel concentra o maior número de ocorrências: 40 loteamentos clandestinos, muitos deles localizados na área rural do município.

Loteamentos irregulares e áreas de preservação

Segundo o coordenador do GAEMA no Paraná, promotor Giovanni Ferri, foram detectados diversos tipos de irregularidades, como:

• Ocupações em áreas de preservação permanente;
• Loteamentos clandestinos sem autorização do IAT (Instituto Água e Terra) e da prefeitura;
• Parcelamentos ilegais de áreas rurais.

A legislação ambiental proíbe o fracionamento de terrenos rurais em áreas menores que 20 mil metros quadrados, mas há registros de vendas de lotes com tamanhos inferiores, o que causa conflito com a atividade agropecuária.

Áreas embargadas em Cascavel

Em Cascavel, os problemas se concentram principalmente na zona rural, em regiões como atrás do Autódromo e nos arredores da PRF na saída para Curitiba. O promotor alerta também para os casos na PR-180, onde as áreas estão embargadas e as matrículas já foram averbadas, com ações judiciais em andamento contra os responsáveis.

Fiscalização enfrenta dificuldades

A fiscalização em Cascavel é responsabilidade do Instituto de Planejamento de Cascavel (IPC), que relata dificuldades para atuar diante da grande quantidade de casos. Além dos 40 empreendimentos já confirmados como irregulares, o município informou que há outros em análise com indícios de ilegalidade.

Orientação ao comprador

Muitas vezes, os próprios compradores desconhecem que o terreno é irregular. Nesses casos, o Ministério Público orienta que os moradores procurem a Promotoria para receber as instruções corretas sobre como agir. A regularização do imóvel é improvável, e o registro em cartório geralmente é inviável.

Reportagem de Déborah Evangelista | JC