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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar nesta terça-feira (22) a denúncia contra seis acusados de participação em uma tentativa de golpe de Estado. O julgamento segue até quarta-feira (23) e envolve integrantes do chamado "núcleo 2", denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Entre os nomes está o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, apontado como um dos responsáveis por usar a estrutura da corporação para dificultar o acesso de eleitores, especialmente no Nordeste, no segundo turno das eleições de 2022 — região considerada reduto eleitoral do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A denúncia da PGR afirma que os seis integrantes do grupo tinham posições estratégicas e participaram do planejamento de ações para sustentar a permanência de Jair Bolsonaro no poder.
Veja quem integra o núcleo 2, segundo a PGR:
Todos são acusados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, entre outros. A denúncia ainda aponta danos ao patrimônio público e ameaça à integridade das instituições.
Nesta etapa do processo, o STF não julga se os acusados são culpados ou inocentes, mas sim se há indícios suficientes para que eles se tornem réus. Caso a denúncia seja aceita, será aberta uma ação penal.
Até o momento, o STF já tornou réus os oito integrantes do núcleo 1, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ao todo, a PGR já apresentou denúncia contra 34 pessoas, divididas em cinco núcleos.
Caso se tornem réus, os acusados terão direito à ampla defesa durante o andamento da ação penal, conforme prevê a legislação.
Antonio Mendonça/ Catve.com/ Metrópoles
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