As novas regras para o licenciamento ambiental já estão valendo no Paraná. O trabalho foi feito para tornar o processo mais eficiente, com regras simplificadas. A licença em questão é importante em diversas áreas.
Entre as novidades estão: a criação de diferentes modalidades, o instrumento de licença por adesão, novas regras para dispensa de licenciamento e a otimização de estudos ambientais.
A liberação também leva em consideração algumas prioridades, como empreendimentos de utilidade pública e obras de alto impacto para a população, como hospitais, escolas e saneamento básico. A intenção é reduzir o tempo de espera, que atualmente é de aproximadamente 80 dias.
A preocupação com a fiscalização continua. Em caso de dúvidas, basta procurar um escritório do Instituto Água e Terra ou ligar no número 3222-4575.
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Reportagem Caio Vasques | CATVE
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