Licitação do contrato do lixo é anulada em Cascavel

Depois de quatro anos de discussões, a licitação do lixo de Cascavel foi anulada. O contrato venceu em 2022 e desde então vem sendo prorrogado. Pela terceira vez, ele deve ser novamente prorrogado, por pelo menos um ano.

Foram realizadas assembleias, audiências públicas e várias discussões. O Tribunal de Contas fez questionamentos, apontamentos, e o município depois procedeu com as devidas recomendações, regularizando o edital de licitação, conforme era solicitado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). Mas, tudo isso agora está sendo anulado.

O atual edital de licitação para a concessão do novo contrato do lixo deixa de existir, e vai ser recomeçado do zero. De acordo com a explicação da Secretaria de Meio Ambiente, a ação foi de fato necessária, porque foi entendido que seria mais viável construir um novo edital, do que reformar o que já estava em andamento, porque existe uma mudança na lei de licitações.

O Secretário de Meio Ambiente de Cascavel, Ailton Lima, explicou que o principal motivo do processo de anulação é a atualização da documentação licitatória. "A equipe técnica do CEMA, bem como o nosso departamento jurídico do município, entende a necessidade de repetir alguns dos ritos licitatórios, entre eles, o destaque para consulta e audiência pública para que a gente possa atualizar a comunidade, a população, em relação a esse processo de concessão", explicou.

O secretário também contou que a varrição urbana entra dentro de um processo de zeladoria, "...e nós estamos ajustando os trabalhos para a possibilidade de que os serviços de zeladoria estejam separados do serviço de gestão de resíduos".

O município paga R$ 5.389 milhões por mês pelo serviço de coleta e varrição. O documento de anulação foi publicado no Diário Oficial do município nesta terça-feira (25) e para este ano de 2025, está previsto uma contratação emergencial pelo período de 12 meses.

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Reportagem Deivid Souza | CATVE