Força-tarefa para regularizar documentação de colégios estaduais é organizada

Paraná organiza força-tarefa para regularizar documentação e destravar investimentos para melhorias e ampliações em colégios estaduais.

Na manhã desta segunda-feira (25), foi assinado o protocolo de intenções entre Secretaria de Estado da Educação, Assembleia Legislativa, Associação dos Registradores de Imóveis do Estado e Colégio Notarial do Brasil, Seção Paraná. A assinatura representa um esforço conjunto para viabilizar a regularização de colégios estaduais. Desde 2016, a legislação exige que todas as escolas estejam com a documentação em dia para que possam receber investimentos para realização de melhorias e ampliações, além da construção de novas unidades.

Segundo dados da Secretaria da Educação, dos 2.091 colégios do estado, 1.487 têm algum tipo de irregularidade na documentação. A expectativa da secretaria é regularizar todas as unidades até o fim de 2025.

Agora, com a assinatura do protocolo de intenções, a Associação dos Registradores de Imóveis do Paraná vai analisar, junto à Secretaria da Educação, as documentações de cada colégio, buscando soluções para evitar que o processo de regularização vá parar na justiça.

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JC