Telespectador do Programa EPC encaminhou uma mensagem questionando a demora da concessão de licença prêmio de servidores municipais e também em relação a promoção vertical da categoria. Veja a mensagem completa no vídeo;
Em nota, a Secretaria de Planejamento e Gestão informou que o processo de promoção vertical dos servidores acontece anualmente, sendo necessário cumprirem requisitos para ter direito a promoção, como pontuação máxima e existência de vagas.
Além disso, também afirma que até 2020 o processo era automatizado pelo sistema de gestão de pessoas, mas em função da implantação do novo sistema, foi preciso realizar os processos de forma manual, o que também contribui para atrasos.
Acrescenta ainda que a pontuação acumulada referente a promoção vertical de 2023 já foi publicada mediante decreto e o cálculo para análise da disponibilidade orçamentária para a abertura de vagas está em andamento e que pretende regularizar tudo o mais breve possível, inclusive ainda neste ano.
Sobre a licença prêmio, a mesma nota diz que na pandemia, o Governo Federal editou a lei que vedou a contagem de tempo para fins e direito de licença de todos os servidores por 583 dias, no período de 28/05/2020 à 31/12/2021, com única exceção: os trabalhadores da linha de frente ao e fretamento à Covid-19 e trabalhadores da Segurança Pública.
A medida que o período aquisitivo e completado em cinco anos, o servidor pode protocolar o pedido, sendo que a possibilidade de negociar metade dos dias, depende do orçamento municipal. Ainda diz que o pagamento só ocorre somente por urgente necessidade do serviço e a critério da administração, conforme o estatuto do servidor.
Confira os detalhes no vídeo:
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