Em meio a várias quedas de luz sem explicação prévia, que interrompeu o andamento da sessão várias vezes, a Câmara Municipal se reuniu na tarde desta terça-feira (15). Foram vários momentos com queda e retorno de energia elétrica. Pela manhã, uma servidora chegou a ficar presa no elevador, que acabou interditado durante todo o dia.
Nesta instabilidade, a Câmara de Vereadores debateu e aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que cria a Patrulha da Pessoa Idosa, com a ideia de combater e prevenir a violência contra os idosos, incluindo abusos físicos, psicológicos e patrimoniais.
O autor do projeto de lei diz que o modelo seria o mesmo da Patrulha Maria da Penha, com visitas periódicas, encaminhamento de casos e a capacitação de agentes para um atendimento humanizado.
Questionado sobre a viabilidade da implementação do projeto e o diálogo com o setor responsável, o vereador do partido União Brasil, Nildo Santello, indicou que houve conversas, mas sem um contato formalizado com o Conselho do Idoso.
Representando o Poder Executivo, o secretário de Assistência Social, Hudson Moreschi, vê limitações na viabilidade. A Secretaria não dispõe de equipe ou estrutura para operacionalizar o programa da forma como foi proposto.
Entre janeiro e setembro deste ano, Cascavel registrou 114 casos de violência contra idosos, um aumento em relação ao mesmo período de 2023, que teve 98 notificações. As principais violações são negligência, violência física e psicológica, e abuso financeiro. A Secretaria orienta que denúncias sejam feitas pelo Disque 100, um canal federal que garante o sigilo do denunciante.
O Projeto de lei foi aprovado e agora segue para sanção ou veto do poder executivo.
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