ANEEL reduz bandeira tarifária para vermelha patamar 1

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou, na quarta-feira (4), uma mudança na bandeira tarifária para os consumidores de energia elétrica do País. A bandeira vermelha patamar 1 será contabilizada a partir de 1º de setembro, substituindo a bandeira vermelha patamar 2.

A alteração ocorre após a correção de informações do Programa Mensal de Operação (PMO), de responsabilidade do Operador Nacional do Sistema (ONS). De acordo com a ANEEL, a redução no patamar da bandeira resultará em um acréscimo de R$ 4,463 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos, em vez dos R$ 7,88 anteriormente previstos.

A ANEEL solicitou à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) uma revisão dos dados, que confirmou a necessidade de ajuste. Além disso, a ANEEL instaurará processos de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes responsáveis pela definição da PMO e pelo cálculo das bandeiras tarifárias.

Para os consumidores que já receberam as contas com a bandeira vermelha patamar 2, a devolução será feita até o segundo ciclo posterior à constatação do ajuste, conforme o artigo 323, parágrafo 3° da Resolução Normativa 1000, que regula os direitos e deveres dos consumidores.

Redação Catve.com