Nasce a Reforma Tributária

A incubação começou lá na década de 1990 e só agora, depois de praticamente 30 anos, enfim nasceu a Reforma Tributária.

Bem mais demorada, mas não menos importante que o ovo ou o frango, que devem passar a compor a lista da cesta básica, rebatizada de cesta social.

Sendo itens de primeira necessidade, esses produtos terão alíquota zero no IVA (Imposto Sobre Valor Agregado), que promete simplificar a tributação.

Os atuais IPI, PIS e Cofins, todos federais, vão se chamar CBS (Contribuição Sobre Bens e Serviços). Já o ICMS, que é estadual, e o ISSQN, municipal. Serão o IBS (Imposto Sobre Bens Serviços).

No ovo nosso de cada dia, atualmente, PIS e Cofins, impostos federais, são zerados, assim como o ICMS. Porém, a matéria-prima e os insumos não são: ração animal, embalagem, transporte e energia elétrica por exemplo até tem algum benefício, que retornam em forma de créditos a serem abatidos de outros impostos, mas não ao ponto do que se espera com o IVA.

Para quem produz alimento, a grande expectativa com a reforma tributária é de redução de 60% na tributação nos insumos da atividade agropecuária em relação ao que é hoje. Será comida mais barata no prato.

As decisões são tomadas lá em Brasília pelos parlamentares, mas são os municípios que vão sentir o impacto de tudo isso

Em Céu Azul, uma das preocupações recai sobre o ISS, importante receita que o Município, hoje não precisa dividir com ninguém.

É justamente nesta fonte, o ISSQN que não há mais margem para surpresas. Ele fala sobre perdas que já tiveram

Para Luiz Carlos Hauly, deputado federal paranaense e autor da PEC que reformula a política tributária no Brasil, o receio de queda nas finanças municipais, não é preocupação para agora.

O fundo regional que será criado com a Reforma Tributária deve amortecer o impacto do período de transição que começa em 2026.

A jovem Reforma Tributária brasileira que mal nasceu, ainda inspira atenção para se desenvolver e crescer, junto com o Oeste do Paraná e com o Brasil.

EPC