Mutirão gratuito em Cascavel fará retificação de nome e gênero

Cascavel, no Oeste do Paraná, receberá o mutirão "Meu Nome, Meu Direito", que oferece orientação jurídica para homens trans, mulheres trans, travestis e pessoas não-binárias, maiores de 18 anos, que desejam fazer a retificação de prenome e gênero na certidão de nascimento.

O serviço é totalmente gratuito, como todos os serviços prestados pela DPE-PR (Defensoria Pública do Estado do Paraná). Clique aqui o local e o horário onde será realizada a ação.

Durante o atendimento, será possível obter toda a orientação sobre documentação e o passo a passo do procedimento de retificação, bem como quais são os prazos, e outras informações. 

Para o defensor público Ricardo Santi Fischer, que atua em Cascavel, a chegada do mutirão ao município é uma importante ação institucional para fortalecer as políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+. "Eventos como esse levam à concretização dos direitos humanos para quem não possui condições de buscar diretamente esse serviço pelos mais diversos obstáculos enfrentados".

Foz do Iguaçu foi a primeira cidade do interior do Paraná a receber o "Meu Nome, Meu Direito". Em setembro de 2022, a equipe da Defensoria no município fronteiriço atendeu 28 pessoas. Já Maringá, a segunda cidade a realizar o evento no interior, recebeu 70 usuários(as) para o atendimento oferecido no mutirão de outubro do ano passado. Em breve, Maringá deve anunciar uma nova edição do mutirão, prevista para o segundo semestre de 2023.

As ações são realizadas pelas equipes da DPE-PR de cada cidade, e coordenadas a nível estadual pelo NUDEM (Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres) e NUCIDH (Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos), com o apoio da Ouvidoria-Geral da instituição.

O evento de Cascavel, tem parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Cascavel, a ONG Acolher e a OAB Paraná - Subseção Cascavel.

com assessoria