O governador Carlos Massa Ratinho Junior e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, apresentam os detalhes da nova concessão de 3,3 mil quilômetros de rodovias do Paraná. O Estado e a União formataram uma metodologia específica para os seis lotes, de maneira a garantir tarifa mais baixa, disputa livre na Bolsa de Valores e garantia de cerca de R$ 44 bilhões em execução de obras.
O contrato será de 30 anos. Vence o leilão quem apresentar o maior desconto na tarifa de pedágio. O Paraná será o único estado sem outorga e sem o limitador de desconto no leilão. O modelo foi personalizado para o Estado.
O projeto foi concebido com apoio da sociedade paranaense, do setor produtivo, dos deputados estaduais e da bancada federal. Será a maior concessão da América Latina.
Dados apresentado
O aporte financeiro será proporcional ao desconto concedido para garantir execução de obras. Segundo o secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, qualquer mudança na tarifa será feita com base em audiências públicas com o setor produtivo e com população.
A concessionária que apresentar 10% de desconto, deve fornecer um aporte de R$ 15 milhões por ponto percentual.
Em caso de desconto na tarifa de até 17%, o aporte será de R$ 60 milhões por ponto percentual. E acima de 17%, o aporte é de R$ 150 milhões.
Segundo Sandro Alex, a cada cinco anos será feita uma revisão do contrato e o valor do aporte será assegurado por lote. A concessão contempla 35% de estradas estaduais e 65% de rodovias federais, totalizando 3,3 mil quilômetros.
Os novos contratos serão divididos em seis lotes com duplicação de 1783 quilômetros, sendo 90% realizadas até o sétimo ano do acordo.
Sandro Alex exemplificou que uma tarifa de pedágio que hoje é R$ 16,30 vai ao leilão com uma redução média de 31%, caindo para R$ 11,30 e que o valor diminui conforme a proposta de cada empresa.
"Se a empresa optar pelo desconto 17%, a tarifa será de R$ 9,60; se for de 26%, tarifas será de R$ 8,50. O governo acredita que o desconto será entre 37% e 48% a menos que o atual.
Ministro da Infraestrutura. Tarcísio de Freitas
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, iniciou seu discurso dizendo que mais importante que um leilão bem sucedido é ter um contrato bem sucedido.
Ele reconheceu que houve um movimento coletivo de participação, em referência as discussões promovidas pela Assembleia Legislativa pelo setor produtivo.
Tarcísio detalhou que foi proposto um modelo que evite empresas aventureiras, que não consigam executar as obras necessárias nas rodovias.
"Nós atendemos um pleito do Estado do Paraná que era para ter o desconto livre, que será de livre competição. Mas há uma trava para responsabilidade, que é o aporte, que é o seguro usuário que para cada ponto percentual de desconto a uma parcela ser colocada. Quanto mais agressivo desconto mais dinheiro à disposição. Se der algo no meio do caminho, nós temos de onde tirar", detalha Tarcísio.
Praças de pedágio
A nova modelagem terá 15 novas praças de pedágio. Uma delas, entre Cascavel e Toledo, na BR 467.
"Muitas afirmações: 'Vai ter uma praça de pedágio perto da minha cidade', mas às vezes é inevitável. Eu tenho que posicionar a praça em algum lugar, mas foi pensado o desconto para usuário frequente ponto quanto mais se usa determinada a praça mais a tarifa cai", afirmou o ministro.
o Tarcísio detalhou ainda que todas as rodovias terão conexão wi-fi e apontou que este é o oitavo ponto de maior reclamação entre usuários de rodovias.
As estradas também terão sistema de classificação internacional de segurança plantas compatíveis com qualquer Rodovia do mundo.
"Quem saiu de Paranaguá e fora de Foz do Iguaçu Vila na largada pagar a 40% menos no valor das tarifas. Seria ruim ter um desconto superior Vila de 60% ou 70%, e não ter as obras executadas".
Manutenção das rodovias
Os contratos de pedágio terminam dia 27 de novembro deste ano mas, segundo o ministro, até lá o novo contrato não estará assinado. A finalização ficará para o primeiro trimestre do ano que vem.
"São seis lotes terão que ser analisados, é bastante coisa para ser analisada pelo tribunal de contas da União. Nós vamos conversar com as equipes técnicas do TCU eles têm o senso de urgência e Imagino que seja possível no primeiro trimestre do ano que vem está fazendo o leilão".
No Paraná, o governador já anunciou que não haverá renovação dos contratos, e as cancelas serão abertas. O ministro Tarcísio disse que o governo federal já passou por essa situação. ?Cancelas foram abertas meses antes de assinar o contrato, e não são com meses que o pavimento vai se degradar. Será feita a manutenção pelo Dnit e DER e os investimentos de manutenção?.
No entanto, o Ministério da Infraestrutura não garante atendimentos como o de ambulâncias, como é prestado pelas concessionárias.
?O que será feito por meio do Dnit é a manutenção da rodovia. São poucos meses até se coloca o novo concessionário. Quanto aos atendimentos, o ministério não tem como fazer atendimento a acidentes, o Dnit não opera Samu e nem atende acidente, afirma o ministro.
Segundo ele, o apoio que será dado será o mesmo dado às outras rodovias do Brasil, com manutenção e sinalização.
O governador Ratinho Jr assegurou que o Siate e Corpo de Bombeiros vão garantir os atendimentos a urgências e emergências nas rodovias.
?Os atuais contratos não vão ficar mas em vigor no estado do Paraná. Neste período de transição de TCU, análise e até a ida à bolsa, temos o sistema de saúde do governo do Estado, com o Corpo de Bombeiros e Siate?.
Degrau tarifário
O novo contrato prevê que conforme as obras forem concluídas, haverá um degrau tarifário, ou seja, um aumento nas tarifas.
Após a execução de obras e, Ministro diz que usuário pagará pelo que tem a disposição nas rodovias. ?Ou seja feio só se vai pagar pela tarifa de pista duplicada quando receber a pista duplicada?
