População deve solicitar outorga da água para utilizar recursos hídricos

A outorga do uso de recursos hídricos, principalmente quando se fala em água, é preciso ser solicitada para o Instituto Água e Terra (IAT), independente de ser considerado consumo insignificante ou um consumo alto. A outorga é um documento que permite o uso de recursos hídricos por um prazo determinado. Qualquer pessoa, seja física ou jurídica, que utilizar água de rios, nascentes, córregos, poços artesianos ou que necessite fazer lançamento de efluentes, por exemplo, precisa solicitar a autorização da captação ou utilização dessa água. No Paraná, o órgão que autoriza e fiscaliza o uso dos recursos hídricos é o Instituto Água e Terra. A solicitação é feita toda online, no site do IAT, e a autorização pode ser enquadrada em duas diferentes situações. A primeira é quando o consumo está dentro do limite permitido, que é de 1,8 mil litros de água por hora. O que gera uma dispensa do pedido de outorga. Uma outra situação é quando o consumo da água é considerado um volume muito alto. Nesse caso é necessário a autorização do recurso através da outorga. A chefe regional do IAT em Cascavel, Marlise da Cruz, ainda fez um alerta para a população. Quem tiver um poço artesiano, seja na área urbana ou rural, deve fazer sua regularização, porque a fiscalização deve ser intensificada no próximo ano. O engenheiro agrônomo, Vinicius Fontana Fidelis, ainda reforçou a importância da regularização do uso da água, porque muitas pessoas já estão sendo notificadas pelo IAT.

EPC