TCE cria comissão para analisar processos licitatórios durante a pandemia

Com a pandemia do novo coronavírus, os municípios têm sofrido para atender as demandas da população. As licitações que antes poderiam ser realizadas sem tanta urgência, agora precisam ser feitas o mais rápido possível, principalmente quando o assunto é a compra de insumos e contratação de serviços para enfrentar a situação de calamidade pública imposta pela doença. Em meio a todo esse caos, o número de compras com a dispensa de licitação aumentou e tem preocupado o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Por conta da alta demanda, o TCE criou uma comissão especial para tomar conta desses processos de licitação durante o período de pandemia. Ao todo, 300 processos já foram averiguados pelo tribunal. Dentro dessas análises, 40% tinham algum tipo de irregularidade. Entre as cidades fiscalizadas estava Cascavel. Por aqui também foram encontradas irregularidades em dois processos licitatórios, principalmente com relação aos preços praticados. Segundo o Tribunal de Contas do Estado, a prefeitura de Cascavel já foi notificada e realizou todas as mudanças necessárias, mas caso os municípios notificados não realizem as correções recomendadas, o TCE pode autuar e multar os gestores envolvidos.

JC1