O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) lançou dois projetos da instituição para as Eleições 2020 durante uma coletiva de imprensa virtual, nesta quarta-feira (22), através do YouTube.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Tito Campos de Paula, o vice-presidente e corregedor, desembargador Vitor Roberto Silva, e o diretor-geral do Tribunal, doutor Valcir Mombach, participaram do evento.
Além dos projetos, também foram esclarecidas dúvidas sobre o novo calendário eleitoral, as novidades para as próximas eleições e as medidas preventivas à Covid-19 durante o processo eleitoral envolvendo a saúde de eleitores, mesários, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral. "O Tribunal do Paraná está preparado para realizar as eleições dentro da maior normalidade, inclusive com segurança e prevenção para os mesários e eleitores", garantiu o desembargador.
GRALHA CONFERE
Em uma iniciativa inédita, baseada em critérios internacionais de checagem, a Central de Combate à Desinformação da Justiça Eleitoral vai disponibilizar um número de WhatsApp para a população enviar dúvidas sobre notícias inverídicas ou duvidosas veiculadas nos meios digitais.
Durante todo o período eleitoral, a população poderá enviar, através do número 55 41 8700-5100, dúvidas sobre conteúdos que circulam nas redes sociais relacionados ao processo eleitoral e à segurança do voto. Não são averiguadas informações sobre candidatos e partidos.
A exemplo do Programa de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Central vai ser operada por servidores da Coordenadoria de Comunicação Social(CCS), com base nos bancos de dados da Justiça Eleitoral e informações de porta-
vozes internos, com auxílio do Conselho Editorial e Consultivo, formado pelos gestores da instituição.
O Gralha Confere contará com a colaboração das entidades parceiras, como veículos de comunicação, para replicarem em suas páginas oficiais as checagens, que serão originalmente publicadas no site www.gralhaconfere.tre-pr.jus.br e nas redes sociais do Tribunal, para, com esta ação conjunta, barrar e alterar os fluxos de desinformação nos meios digitais.
UNIVERSIDADE AMIGA
Para estimular a participação dos jovens no processo eleitoral, o TRE-PR inova com o projeto Universidade Amiga da Justiça Eleitoral. O objetivo é aumentar o número de mesários voluntários com o oferecimento de, no mínimo, 30 e 60 horas extracurriculares aos estudantes das universidades conveniadas que trabalharem no primeiro ou nos dois turnos das eleições, respectivamente.
Podem aderir ao projeto todas as instituições de ensino superior do Estado, que serão agraciadas com o Selo Universidade Amiga da Justiça Eleitoral.
Conforme o desembargador Tito Campos de Paula, além das horas extracurriculares, a experiência procura proporcionar aos estudantes o protagonismo no conhecimento do funcionamento da Justiça Eleitoral, do processo eleitoral, do voto consciente e da confiabilidade do sistema eletrônico de votação e, ainda, revelar novos talentos para a política, em conformidade com o programa de estímulo à participação dos jovens na vida pública do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Universidade que tenham interesse em participar podem formalizar o convênio através do site do TRE-PR.
MESÁRIO VOLUNTÁRIO
A Justiça eleitoral pede a colaboração daqueles que não sejam dos grupos de risco para o trabalho de mesário durante as eleições. O treinamento será feito online através de uma plataforma EAD para todos os mesários das 22 mil seções eleitorais.
Todo mesário tem direito a dispensa do serviço pelo dobro de dias de trabalho prestados à Justiça Eleitoral, além de créditos em disciplinas de cursos em instituições de ensino superior conveniadas; vantagem de desempate em concurso público, quando expresso em edital; isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados pelo Poder Público Estadual, de acordo com a lei 19196/2017, dependendo da regulamentação expedida pela instituição promotora do concurso. A convocação começará a partir de agosto.
CALENDÁRIO ELEITORAL
Com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, que adia eleições municipais para 15 (1º turno) e 29 de novembro (2º turno), ficou estabelecida a prorrogação de diversas datas do calendário eleitoral.
A partir de 11 de agosto é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato.
De 31 de agosto a 16 de setembro serão realizadas as convenções partidárias para definição de coligações e escolha dos candidatos. As convenções podem ocorrer por meio virtual.
No dia 27 de setembro terá início a propaganda eleitoral, inclusive na internet. O último dia para a entrega das prestações de contas é 15 de dezembro. Já o dia 18 é o prazo final para a diplomação dos eleitos.
SEM BIOMETRIA
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguirá recomendação apresentada pelos infectologistas que prestam consultoria sanitária para as eleições municipais, e vai excluir a necessidade de identificação biométrica no dia da votação.
A consultoria, realizada por médicos da Fiocruz e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein, também vai ajudar a estabelecer um protocolo de segurança, que deverá ser replicado em todas as seções eleitorais do Brasil, considerando os cuidados necessários para garantir a segurança de mesários, eleitores, servidores e colaboradores.
Para o diretor-geral do Tribunal, doutor Valcir Mombach, a dispensa da biometria deve agilizar o tempo de votação e, consequentemente, diminuir a permanência de eleitores nas seções de votação, evitando aglomerações.
A identificação do eleitor será feita através do caderno de votaçao, por isso a orientação que as pessoas levem uma caneta para assinatura do comprovante de votação e um documento de identidade com fotografia. O aplicativo e-título também é um alternativa para a votação. Ele possibilita ao eleitor a obtenção de informações sobre sua situação cadastral, bem como sobre a zona, local e seção eleitoral em que vota, além de possibilitar a emissão das certidões de Quitação Eleitoral e de Crimes Eleitorais.
Redação Catve.com
