Mais de 60 profissionais já foram capacitados e atualizados, em apenas três cursos, sobre Revisão e Atualização do Código Tributário Municipal, realizados em Curitiba, promovidos pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Serviço Social Autônomo (SEDU/Paranacidade).
Segundo o diretor-geral da SEDU, João Carlos Ortega, estes cursos são mais uma contribuição do Governo do Estado, e de órgãos parceiros, para ajudar a ampliar a arrecadação local e reverter em benefícios sociais a toda a população.
Das 8h30 até às 17h30, secretários municipais, procuradores, advogados e técnicos em finanças, tributação e orçamento de diversos municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) ouviram, analisaram, debateram e foram desafiados a buscar soluções de como melhor arrecadar tributos e aplicá-los em benefícios sociais.
O advogado da Procuradoria Geral de Araucária, André Paolo Cella, considerou o curso muito positivo, porque capacita e atualiza profissionais que trabalham nesta área. "Acho que, depois deste curso, nós vamos ter mais trabalho. Será um desafio muito interessante revisar todos os valores dos tributos e chegarmos a composições de valores mais adequados à realidade atual para revertê-los em benefícios à população", afirmou.
A procuradora de Fazenda Rio Grande, também na RMC, Paula Carvalho, avaliou o curso de forma positiva, ao afirmar que para todos os participantes foi de extrema relevância. "Cada um de nós teve ampliado o seu conhecimento sobre Código Tributário e sabemos, agora, o quanto pode resultar em benefícios à saúde, educação, segurança, enfim, em tudo o que a população precisa. Aprendemos a lidar com os detalhes da tributação municipal", assegurou.
MUDANÇAS - No curso anterior, o procurador municipal de Bocaiúva do Sul, Darley França Junior, constatava que o curso provoca mudanças na cultura de gestão tributária.
A maioria dos participantes do curso falou sobre a disparidade social existente nos municípios do Brasil. Para boa parte dos presentes, o curso aponta caminhos, mostra soluções, tendo como foco questões quânticas como, por exemplo, de como se determina o valor das taxas, qual o critério para valorar um tributo. "Para a cobrança desses impostos não pode ser usado um critério aleatório e o documento deve primar pela simplicidade", explicou o economista do Paranacidade, Jorge Goelzer, que ministrou o curso junto com a analista de Desenvolvimento Municipal, da Procuradoria Jurídica do Paranacidade, Silvana dos Anjos.
A partir do dia 24 os cursos passam a ser ministrados no interior do Paraná até completar a capacitação e atualização em todos os 399 municípios. O próximo será realizado em Ponta Grossa, na Biblioteca Pública Municipal. Estarão presentes representantes dos municípios de Teixeira Soares, Imbaú, Ivaí, Mallet, São João do Triunfo, Rio Azul, Ipiranga, Rebouças, Cruz Machado, Sengés, Carambeí e Tibagi.
AEN
