Acordo Mercosul-UE prevê redução de tarifas para produtos brasileiros

O acordo de parceria entre o Mercosul e a União Europeia prevê a redução gradual e, em alguns casos, a eliminação total de tarifas para uma série de produtos brasileiros exportados ao mercado europeu. O objetivo do tratado é ampliar o comércio de bens entre os dois blocos, respeitando prazos de transição e setores considerados sensíveis.

Leia o acordo na íntegra;

No setor agrícola, a União Europeia se comprometeu a liberalizar 77% das linhas tarifárias, o que corresponde a mais de 80% do volume de comércio. O acordo estabelece cotas e prazos específicos para cada produto, garantindo acesso preferencial a itens de interesse do Brasil.

Entre os destaques estão as carnes, que passam a contar com cotas significativas. A carne bovina terá uma cota de 99 mil toneladas com tarifas reduzidas. A carne de frango contará com 180 mil toneladas com isenção tarifária dentro da quota, enquanto a carne suína terá 25 mil toneladas sob condições preferenciais.

Produtos como açúcar e etanol também recebem tratamento diferenciado. O açúcar terá uma cota inicial de 180 mil toneladas, enquanto o etanol contará com 450 mil toneladas destinadas a usos industriais e 200 mil toneladas para outros usos, com tarifas reduzidas progressivamente.

Outros produtos agrícolas relevantes terão acesso preferencial ou eliminação total de tarifas em prazos que variam de quatro a dez anos, reforçando a presença brasileira no mercado europeu, mesmo diante das exigências regulatórias do bloco.

Já no setor industrial, a União Europeia se comprometeu a eliminar 100% das tarifas em até dez anos, com cerca de 80% das linhas tarifárias liberalizadas já na entrada em vigor do acordo. A medida beneficia exportações brasileiras de maior valor agregado, como máquinas, produtos químicos e autopeças.

CONFIRA A LISTA DE PRODUTOS BRASILEIROS BENEFICIADOS PELO ACORDO

Produtos agropecuários

• Carne bovina
• Carne de frango
• Carne suína
• Açúcar
• Etanol
• Café torrado
• Café solúvel
• Abacate
• Melão
• Limão
• Melancia
• Uva de mesa
• Crustáceos

Produtos industriais

• Máquinas e equipamentos
• Produtos químicos
• Autopeças
• Equipamentos médicos
• Têxteis
• Calçados
• Produtos do setor de metais

O acordo também prevê medidas para facilitar o comércio, como simplificação de procedimentos aduaneiros, regras modernas de origem e avanços nas áreas sanitária e fitossanitária, incluindo a redução de prazos e burocracia para a habilitação de estabelecimentos exportadores.

De acordo com o texto, os compromissos foram estruturados para ampliar o acesso do Mercosul ao mercado europeu, ao mesmo tempo em que garantem prazos adequados de adaptação para setores sensíveis da economia.

Kariny Camilo sob a supervisão de Alexandra Oliveira | Catve.com