Tribunal de Justiça do Paraná empossa nova desembargadora

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) empossou na quarta-feira (03) Letícia Ferreira da Silva como desembargadora. Ela foi nomeada em outubro pelo governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, para a vaga destinada ao quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil - Paraná (OAB-PR).

A advogada recebeu a toga dos familiares e prometeu cumprir as funções com honra e retidão, seguindo a Constituição e as leis do país.

"O Tribunal de Justiça do Paraná é reconhecido nacionalmente pela relevância de sua atuação, pela qualidade da sua gestão, pela transparência e pela eficiência na prestação jurisdicional. É motivo de orgulho somar minha voz e minha contribuição aos demais integrantes desta Corte para a construção de uma Justiça comprometida com os cidadãos", disse a nova desembargadora.

Ela também ressaltou a importância da representatividade feminina no Judiciário: "Estar nesta Corte significa abrir portas. É permitir que outras mulheres se reconheçam nesse ambiente, é mostrar que é possível ocupar os lugares onde as decisões são tomadas. Que este momento seja um convite para que mais mulheres tragam as histórias e as visões e que a justiça seja fortalecida na diversidade".

O 2º vice-presidente do TJPR, desembargador Fábio Haick Dalla Vecchia, presidente em exercício do Tribunal, deu as boas-vindas à empossada. "Cada novo desembargador e desembargadora que passa a integrar o nosso Tribunal traz consigo, não apenas as experiências profissionais, mas também a força necessária para o enfrentamento dos desafios e a contribuição aos avanços do nosso sistema jurídico", afirmou.

O desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira elogiou a nova desembargadora e salientou os desafios da nova função. "Esta sessão solene representa o início de uma nobre e desafiadora missão. A toga, que passa hoje a envergar, não é apenas um paramento, mas o símbolo do compromisso com a sociedade, com a imparcialidade e com a busca incansável pela paz social. Estamos certos de que a desembargadora Letícia, com vasta experiência e sensibilidade, contribuirá de forma decisiva para a construção de uma justiça concreta e humana que a sociedade tanto necessita".

Experiência na advocacia pública

Letícia Ferreira da Silva atuou como procuradora-geral do Estado de 2019 a 2023 e depois como controladora-geral do Estado. Ela foi parabenizada pelo vice-governador do Paraná, Darci Piana. "É muito justa a nomeação pelo que ela fez pelo nosso estado, pelo nosso governo, com independência, com ética e com sabedoria jurídica. Só me resta parabenizar por tudo o que você fez pelo Paraná, prestando relevante serviço".

O presidente da OAB-PR, Luiz Fernando Casagrande Pereira, destacou o fato da empossada ser a primeira advogada oriunda da advocacia pública a ser nomeada desembargadora por meio do quinto constitucional. "O quinto constitucional é um mecanismo essencial de oxigenação do sistema de justiça, permite que a experiência real da advocacia influencie positivamente na magistratura. Cada nomeação vinda da advocacia reforça a sensibilidade da Corte em relação ao jurisdicionado e às demandas sociais".

"Sua nomeação representa, não apenas o reconhecimento da sua competência técnica, mas também a força simbólica do quinto constitucional como instrumento de pluralidade e renovação da magistratura. O Tribunal acolhe hoje uma jurista que conhece de dentro os desafios do estado contemporâneo, que aprendeu a equilibrar o rigor da legalidade com a sensibilidade das consequências, que domina a linguagem do serviço público e compreende a dimensão humana das decisões", reforçou o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Marcel Ferreira dos Santos.

Currículo

Formada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), Letícia Ferreira da Silva iniciou carreira em 1996. Foi integrante do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), no biênio 2011/2013, e participou do Grupo Permanente de Análise Legislativa, a partir de 2017. Na PGE, também coordenou o Grupo Estratégico de Recuperação de Ativos (GERA), criado em 2016.

Ela foi procuradora-chefe nas Procuradorias Regionais de Jacarezinho, Londrina e Maringá, exercendo a função, após a ida Curitiba, de coordenadora da Coordenadoria da Dívida Ativa na Procuradoria Fiscal. Ocupou, ainda, a função de procuradora-chefe da Coordenadoria de Assuntos Fiscais e atuou na área de projetos e coordenação da recuperação de créditos inscritos em dívida ativa e no contencioso fiscal.

Atuou como procuradora-geral do Estado de 2019 a 2023, sendo nomeada em 2024 para o cargo de controladora-geral do Estado, onde permaneceu até junho deste ano.

com assessoria