Senado aprova aumento de vagas na Câmara dos Deputados a partir de 2026

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25), por 41 votos a 33, um projeto de lei complementar que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais a partir das eleições de 2026. A proposta, que altera a composição da Câmara com base na atualização populacional dos estados, agora volta à análise dos deputados por ter sido modificada pelos senadores.

Relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), o texto sofreu uma alteração importante: a inclusão de uma emenda apresentada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que impede qualquer aumento de despesas decorrentes da criação das novas cadeiras. Com isso, ficam vedados acréscimos em verbas de gabinete, cotas parlamentares, passagens aéreas e auxílio-moradia.

A regra também proíbe remanejamentos, créditos extras ou transferências orçamentárias para cobrir novos custos, fixando como base os valores praticados no ano de 2025. A única exceção permitida será a correção monetária anual, aplicada a cada sessão legislativa.

A proposta foi negociada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que se afastou temporariamente da condução da sessão para poder votar a favor do projeto. O Regimento Interno do Senado impede que o presidente da sessão registre voto. Com isso, a presidência foi assumida durante a votação pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

Com a mudança, nove estados terão aumento no número de representantes na Câmara a partir da próxima legislatura:

Pará: +4 cadeiras

Santa Catarina: +4

Amazonas: +2

Mato Grosso: +2

Rio Grande do Norte: +2

Paraná: +1

Ceará: +1

Goiás: +1

Minas Gerais: +1

A proposta se baseia em dados populacionais recentes para readequar a representação proporcional dos estados no Legislativo federal. O texto ainda precisa passar por nova deliberação na Câmara dos Deputados para que as mudanças feitas pelos senadores sejam validadas.

Diego Hellstrom/Catve.com