Foto: Reprodução | TV Cultura
A pressão popular nas redes sociais fez crescer o número de deputados a favor da proposta que reduz a jornada de trabalho no Brasil. Em uma semana, o número de assinaturas requerendo que o texto seja analisado no Congresso dobrou.
A proposta de emenda à Constituição partiu do vereador do Rio de Janeiro Rick Azevedo (PSOL) e foi encampada no Congresso pela deputada federal Erika Hilton (PSOL - SP). Para começar a tramitar, a PEC precisa de 171 assinaturas. Até agora, 134 foram coletadas.
Representantes do setor produtivo atacaram a ideia. Para a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, a iniciativa seria um retrocesso e aumentaria custos do setor e preços ao consumidor.
Já a confederação nacional da indústria defende que a discussão ocorra durante as negociações coletivas com cada categoria e não por meio de lei.
Atualmente, a Constituição estabelece a carga horária de trabalho de até oito horas por dia e 44 horas semanais. Em geral, são seis dias trabalhados e um de descanso. A proposta mudaria a carga semanal para no máximo 36 horas e quatro dias de trabalho.
Um dos principais argumentos a favor da proposta vem das estatísticas da Organização Internacional do Trabalho (OIT). De acordo com o órgão do grupo de países do G20, o Brasil tem uma das maiores jornadas, com uma média de 39 horas semanais por empregado. No Canadá e na Austrália, por exemplo, a média é de 32 horas.
Em vários países, inclusive no Brasil, empresas vêm testando a jornada de quatro dias. Boa parte manteve a iniciativa mesmo após o período de experiência diante de resultados positivos na produtividade e pra saúde do trabalhador.
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