Paraná muda base do ICMS e preço de medicamentos pode cair

O Paraná passará a utilizar o modelo de preço médio ponderado ao consumidor final como base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Agora, a tributação será feita diretamente à indústria e não mais às farmácias. 

Na prática, o valor dos medicamentos ao consumidor final pode ficar mais barato. Antes, o imposto era calculado a partir do preço máximo ao consumidor, utilizando o valor sugerido pelos fabricantes. Com a mudança, o tributo será calculado com base nos preços de venda no varejo. 

O decreto assinado pelo governador Ratinho Júnior passa a valer a partir de terça-feira (1º). No entanto, a redução nos preços não deve ser imediata, dependendo das fabricantes e das farmácias.

O decreto não afeta medicamentos do Programa Farmácia Popular. Nesse caso, a base de cálculo segue o valor de referência do município da saúde. Outra categoria que não sofrerá alterações são os medicamentos utilizados no tratamento ao câncer, pois estes já são isentos de cobrança de impostos no estado.

JC