Alep aguarda notificação do TRE para afastamento de deputados

Cassações mudam composições na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep)

20 de outubro de 2021 | 19h45 | Atualizado há 42 dias

PUBLICIDADE
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) espera a notificação por parte do Tribunal Eleitoral do Paraná (TRE/PR) para cumprir o afastamento do deputado Subtenente Everton (PSL) por abuso de poder econômico nas eleições de 2018.

O diploma do suplente de deputado federal, Coronel Figueiredo (PSL), também foi cassado pelo mesmo motivo. Ambos receberam doação de pessoa jurídica, o que era vedado pela Legislação Eleitoral, que proibiu o financiamento eleitoral por parte de instituições privadas.

O TRE ainda não informou à Alep quando fará a recontagem dos votos. Por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) independentemente da publicação do acórdão, o tribunal do Paraná deve proceder à retotalização das eleições para os cargos de deputado estadual e deputado federal do Estado, calculando-se como anulados os votos atribuídos aos candidatos.

A recontagem de votos pode alterar a configuração da bancada parlamentar paranaense e isso tem causado muito burburinho. Outra situação que ameaça influenciar a bancada paranaense é o julgamento do TSE para destituir o cargo do deputado Fernando Francischini (PSL). Os ministros julgam um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a decisão da Justiça Eleitoral do Paraná, que negou pedido de cassação do parlamentar.

Caso a cassação seja determinada pelo TSE, o parlamentar também poderá ficar inelegível por oito anos. A medida também implicará na anulação dos votos e ao novo cálculo do quociente eleitoral para composição da bancada do deputado. A Corte Eleitoral começou a analisar o tema nesta terça-feira (19), mas um pedido de vista do ministro Carlos Holrbach suspendeu o julgamento. Até agora são três votos favoráveis à cassação.
Redação Catve.com
** Envie fotos, vídeos, denúncias e reclamações para a equipe Portal CATVE.com pelo WhatsApp (45) 99982-0352 ou entre em contato pelo (45) 3301-2642

VEJA TAMBÉM

<