Foz do Iguaçu decreta estado de calamidade e anuncia medidas econômicas
Pronunciamento na tarde segunda-feira (30)
O prefeito de Foz do Iguaçu Chico Brasileiro participou de pronunciamento no fim da tarde desta segunda-feira (30).
Durante a live na página do Facebook foram atualizados os dados do novo coronavírus na cidade e as medidas econômicas que são adotadas para ajudar os moradores e empreendedores atingidos pela crise.
Foz do Iguaçu tem dez casos confirmados e 104 casos suspeitos. O município anunciou investimento de R$ 5 milhões e como o conjunto de medidas e a liberação de crédito poderá ajudar pequenos comerciantes de Foz.
Chico Brasileiro declarou nesta segunda-feira (30), estado de calamidade pública no Município.
A medida, que integra as ações de prevenção, também garante a desburocratização e agilidade nos processos administrativos de enfrentamento a crise de saúde.
"Assim como os governos Federal e Estadual, declaramos o estado de calamidade pública no Município. Além de desburocratizar as medidas durante a pandemia, o ato declaratório previsto em lei é uma das exigências da União e do governo estadual para que a cidade possa receber apoio financeiro e logístico, caso necessite", comentou o prefeito.
Durante a vigência do estado de calamidade - provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público - o Município também pode fazer a abertura de créditos extraordinários, suspender as metas fiscais e simplificar os processos de compras de medicamentos e equipamentos hospitalares, além de poder contratar profissionais de saúde, entre outras providências.
O prefeito Chico Brasileiro determinou que todos os processos de dispensa de licitação sejam informados ao Ministério Público e ao Observatório Social. As compras também serão publicadas no Portal da Transparência.
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