Julgamento do recurso do FC Cascavel tem bate-boca e até ameaça de suspender sessão do TJD-PR

Na noite desta quinta-feira (23) o FC Cascavel sofreu mais duas derrotas no Tribunal de Justiça do Paraná (TJD-PR). O clube teve o recurso negado com relação à perda de 15 pontos por escalação irregular e o judiciário desportivo também não aceitou a Medida Inominada impetrada pelo clube, que é ferramenta jurídica utilizada para paralisar a Taça FPF 2025 até que todos os recursos fossem julgados. 

Ao se posicionar sobre pedido de paralisação, o auditor do TJD-PR, Mauro Borges, usou um termo que irritou o advogado do FC Cascavel, Eduardo Vargas. Mauro disse que o jurídico do clube estava sendo "chicana", expressão utilizada para dizer que há uma estratégia para atrasar processos judiciais. A reação de Eduardo Vargas foi imediata e mesmo com a tentativa de intervenção do Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná, de acalmar os ânimos, a discussão se entendeu por quase três minutos. 

"Essa audiência está sendo gravada e o senhor utilizou a palavra "chicana". Aqui nós respeitamos a todos e vossa excelência está equivocada. O senhor não pode nos ofender. O senhor está rasgando a legislação. Nós não estamos em um estado ditatorial. Vivemos em um estado democrático de direito. Não é a primeira vez que esse tribunal faz isso. Eu exijo respeito", disse Eduardo Vargas. 

"A palavra é minha e eu não estou ofendendo ninguém. Aliás, quem falta com respeito aqui é vossa excelência. Não há supressão de instância, o que está havendo aqui é um atravessamento do código", respondeu o auditor Mauro Borges questionando a posição do FC Cascavel em interpor com a Medida Inominada no TJD-PR e no STDJ (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) simultâneamente.  

Neste momento o Presidente José Eduardo Quintas de Mello afirmou que tomaria medidas mais drásticas caso a discussão continuasse. "Eu vou tomar medidas mais drásticas aqui. Se continuarem com isso eu vou suspender a sessão. Vou suspender a sessão se continuar dessa forma. Porque é um absurdo o que eu estou vendo aqui. Não pode ser feito isso. Cada advogado e cada auditor deve ter respeito um pelo outro. Isso é coisa séria, nós estamos debatendo a suspensão de um campeonato", disse Quintas. 

O auditor relator, Miguel Angelo Rasbold, negou o pedido da Medida Inominada por entender que não houve juntada de provas com as alegações e os fatos não são notórios, em relação a falhas do sistema de registro de jogadores. Ele também afirmou que avançar sobre situações pendentes de julgamento seria pré-julgar os processos. Os demais auditores seguiram o relator integralmente e o resultado foi o indeferimento do pedido por unanimidade, seis votos a zero. 

O recurso referente a perda de 15 pontos o Pleno do TJD-PR manteve a condenação da Segunda Comissão Disciplinar também por unanimidade, seis votos a zero. O Grêmio Maringá, que perdeu 13 pontos da Terceira Divisão do Paranaense por escalação irregular, e acabou eliminado, também não teve sucesso no recurso e segue fora da competição. A punição do Grêmio Maringá, que tinha se classificado, trouxe de volta para o campeonato o Oeste Brasil.  

Para o FC Cascavel a maratona de processos jurídicos acabou sem nenhuma vitória. É como se tivesse sofrido uma goleada por 5 a 0. Perdeu 15 pontos, não teve provimento da Medida Inominada em duas instâncias (STDJ e TJD-PR), perdeu o recurso na tentativa de recuperar os pontos da punição por escalação irregular, e também perdeu o pedido, como parte interessada, de exclusão do Batel no caso de injúria racial. Esse último, ainda pode ser levado ao STJD.

Deivid Souza | Catve.com