Eleições devem ocorrer normalmente, segundo presidente do TRE

Em 2020 o primeiro turno das eleições acontecerá no primeiro domingo de outubro, dia 4

01 de Abril de 2020 | 16h51 | Atualizado há 65 dias

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Em 2020 o primeiro turno das eleições acontecerá no primeiro domingo de outubro dia 4 e o segundo turno no último domingo de outubro dia 25.

No entanto diante da pandemia de Coronavírus as dúvidas ficam no ar, será que as eleições serão realizadas?

Para Tito Campos de Paula, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral - TRE, a ideia principal é manter as eleições normalmente, visto que o calendário eleitoral é determinado pela própria constituição do Brasil.

No entanto, caso futuramente a situação não estiver normalizada, o presidente da república pode adotar outras providências, como por exemplo o estado de Sitio* (Emergencial), conforme consta nos artigos 137 a 139 da Constituição Federal.

* O Estado de Sítio é um instrumento burocrático e político e trata-se de um recurso emergencial que não pode ser utilizado para fins pessoais ou de disputa pelo poder, mas apenas para agilizar as ações governamentais em períodos de grande urgência e necessidade de eficiência do Estado.
Redação Catve.com
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