Estado responde a reação de Municípios: haverá providências


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O governo do Estado se manifestou sobre a reação dos prefeitos que discordam do decreto da rígida quarentena para 134 cidades do Paraná. Em nota, o Estado fala que estuda medidas de providência para cumprimento do decreto. A nota diz: "O STF, por meio de decisão em plenário, no dia 15 de abril, confirma a autonomia dos municípios nas decisões referentes à pandemia. O Estado do Paraná, no entanto, entende que medidas que colocam o sistema de saúde em risco de colapso podem ser questionadas. Desta forma, o Governo do Estado estudará providências necessárias relacionadas no decreto nº 4942/2020, caso sejam questionadas as suas determinações". Uma fonte informou ao blog que o O Estado entende que o decreto deve ser respeitado por todos os municípios, no caso de não cumprimento, adotará medidas cabíveis, principalmente por conta do colapso no sistema de saúde.

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