A Justiça Federal publicou as primeiras sentenças de condenação dos denunciados na Operação Piloto, que revelou atos de corrupção e fraude na duplicação da PR-323. Os fatos remetem a 2014, mandato do ex-governador Beto Richa.
Seis pessoas foram condenadas pelo juiz substituto da 23ª Vara Federal, Paulo Sérgio Ribeiro, entre elas o ex-chefe de gabinete de Richa, Deonilson Roldo.
Roldo vai pegar 10 anos e cinco meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e fraude em licitação. A sentença o absolve da acusação de lavagem de dinheiro.
O acusado de ser operador financeiro do esquema, Jorge Theodócio Atherino, foi condenado a quatro anos e nove meses a prisão em regime fechado, pelo crime de corrupção passiva.
Ribeiro também determina que Roldo e Atherino devolvam R$ 4 milhões, que é o valor desviado no esquema.
"Condeno, com fundamento no artigo 387, IV, do Código de Processo Penal, os réus DEONILSON ROLDO e JORGE THEODÓCIO ATHERINO, de forma solidária - nos termos dos artigos 927, 942 e 264, todos do Código Civil -, ao ressarcimento do valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), conforme disposto na fundamentação".
Na lista de condenados também está o ex-presidente da Odebrecht, Benedito Barbosa da Silva Júnior. A pena aplicada é de seis anos e um mês e multa de R$ 6 mil por lavagem de dinheiro.
As demais pessoas condenadas eram funcionários da Odebrecht.
Todos os réus podem recorrer da decisão.
O CASO
O MPF (Ministério Público Federal) investigou que empresários do grupo Odebrecht realizaram fizeram um acerto de subornos com Deonilson Roldo, para que fosse limitada a concorrência da licitação para duplicação da PR-323, entre os municípios de Francisco Alves e Maringá. Em contrapartida, a Odebrecht pagaria R$ 4 milhões a Roldo e ao seu grupo.
A corrupção foi ajustada em três reuniões entre Roldo e representantes da empreiteira. As evidências mostraram que, no final de janeiro de 2014, executivos da Odebrecht procuraram o então chefe de gabinete do governador e solicitaram apoio para afastar eventuais concorrentes interessados na licitação da parceria público-privada (PPP) para exploração e duplicação da PR-323.
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