O Ministério Público entrou na Justiça com um pedido de intervenção do Hospital do Coração, mais conhecido como Nossa Senhora da Salete. O hospital vem enfrentando uma crise financeira e um dos últimos capítulos foi o pedido de despejo do dono do prédio onde funciona o hospital, alegando aluguéis atrasados. O valor devido, segundo divulgado em abril pelo MP, é de R$ 580 mil, sendo R$ 230 mil de aluguel e o restante de IPTU e taxa de lixo. Contudo, esta ação é robusta, avaliada em R$ 500 mil e cita vários problemas envolvendo o que o MP chama de "gerenciamento manifestamente ruinoso daquele hospital". O promotor Angelo Mazzuchi pede uma auditoria no hospital feita por uma comissão que tenha acesso às contas, contratos e práticas do Hospital do Coração e ainda que "levante toda sua realidade econômica e, efetive um relatório em prazo não excedente a 30 (trinta) dias, inclusive dizendo se aquele estabelecimento é ou não viável para o SUS e, o que deve ser feito para que se recupere". Durante o pedido de intervenção, caso a Justiça aceite o pedido, o Estado é que deve administrar o estabelecimento de saúde nos serviços e contratos do SUS. Com essa intervenção, poderão ser pagos salários, fornecedores e honorários médicos cujas parcelas vençam durante a intervenção; Acordos sobre pagamentos de atrasados, sem a anuência expressa dos proprietários e diretores também poderão ser feitas, além de contratação de serviços novos. COTAS A promotoria cita na ação, uma negociação feita depois que foi protocolada a ação judicial. Segundo o MP, dois dias depois, o proprietário teria transferido as cotas do hospital a Ailton Lago dos Santos. VALORES A ação diz que o Hospital do Coração recebeu aproximadamente, R$ 11 milhões do SUS e outros R$ 8,5 milhões referente ao SAS -Sistema de Assistência à Saúde do funcionário público estadual, por um contrato de um ano. Esses números são citados devido a situação financeira do hospital, com informações de salários atrasados dos profissionais. VIGILÂNCIA SANITÁRIA Outro problema usado no argumento para pedir a intervenção é com relação a Vigilância Sanitária. "Apesar das reiteradas advertências feitas pela Vigilância Sanitária de Cascavel, quanto às inadequações e irregularidades identificadas no prédio sede do nosocômio e, em seus equipamentos, pouco ou nada fizeram para promover as adequações, demonstrando o quanto ruinosa tem sido o gerenciamento do essencial serviço de saúde que prestam". O mais recente, segundos os autos, data de agosto deste ano, em que o setor de Medicina Hiperbárica, foi interditado devido a problemas no prédio. SUSPENSÃO DE TRANSPLANTES O promotor menciona que o hospital não está realizando transplantes renais, mesmo estando credenciado desde 2017 devido a falta de licença sanitária. "A Clínica Médica Cascavel não está obtendo a autorização para proceder transplantes renais pelo SUS, porque, apesar de todo o esforço dos gestores de saúde e do Ministério Público, o estabelecimento segue sem licença sanitária, não sendo possível a emissão desta, já que o estabelecimento descumpre reiteradamente, todas as exigências sanitárias, o que gera manifesto prejuízo ao Sistema Público de Saúde que necessita desta prestação". SALÁRIOS A ação cita o nome de vários médicos que estariam com salários atrasados. Em um dos casos, a dívida passa de R$ 380 mil, além de atrasos com anestesistas na ordem de R$ 128 mil. "Essa constante e pouco confiável "troca" de proprietários, feita através de sucessivos ou paralelos contratos, além de dificultar a verificação da lisura da conduta gerencial do hospital, também obscurece suas atividades finalísticas, na medida em que o Poder Público não consegue saber quem está prestado o que e, em que condições", escreveu o promotor. O MP pede que o Estado, na condição de Gestor Estadual de Saúde, durante o período de intervenção, administre o estabelecimento de saúde, apenas nos serviços e contratos do SUS, podendo efetuar os pagamentos de salários, fornecedores e honorários médicos cujas parcelas vençam durante a intervenção e, não podendo a) efetuar pagamentos de atrasados. SEM ACORDO No início do mês houve uma audiência de conciliação entre o proprietário do Hospital do Coração e a família dona do imóvel. Contudo, não houve acordo. O dono do Salete propôs ficar no prédio por mais três anos para, então, desocupar o espaço. O filho do proprietário do prédio, Eduardo Peixoto, não aceitou. Inclusive, afirmou à Catve que já havia negociado a gestão do hospital para o grupo Metropolitano, localizado em Sarandi, para tocar a unidade. SEM CONTATO O dono do Hospital Salete, Rogério Lunardelli, foi procurado mas não respondeu ao blog.