Eduardo Cunha perto de ser transferido de Curitiba para o RJ
O ex-deputado federa Eduardo Cunha está perto de ser transferido do Complexo Médico Penal de Pinhais, em Curitiba, para um presídio no Rio de Janeiro. O político está presos na capital paranaense desde outubro de 2016.
A juíza da 2ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, Luciani de Lourdes Tesseroli Maronezi, determinou uma consulta ao Depen (Departamento de Execuções Penais) do Paraná sobre a viabilidade da transferência. O pedido foi feito pela defesa de Cunha.
"Solicite-se informações ao Diretor do Departamento de Execução Penal do Estado do Paraná ? DEPEN/CENTRAL DE VAGAS acerca da viabilidade de transferência do sentenciado EDUARDO CONSENTINO DA CUNHA para a uma das Unidades Penitenciárias do Estado do Rio de Janeiro, por ser o local mais próximo da residência de seus familiares", escreveu a juíza.
A defesa também requereu a remição de pena de Eduardo Cunha, por conta de ter sido aprovado em quatro áreas de conhecimento no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) do ano passado.
A juíza concedeu a remição de 40 dias.
?Defiro o pedido de remição de pena pelo estudo, conforme Exame Nacional do Ensino Médio ? ENEM 2018, no qual o sentenciado logrou aprovação em quatro áreas de conhecimento, para reconhecer o direito de 40 (quarenta) dias de remição, correspondente a 50% das 1.200 horas de estudo, não incidindo o acréscimo de 1/3 (um terço) no tempo a remir em função das horas de estudo?.
Cunha foi condenado pelo então juiz Sérgio Moro a 15 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Em recurso, Cunha conseguiu reduzir a pena para 14 anos.
TRAMITAÇÃO
A assessoria de imprensa do Depen do Paraná informou que o órgão ainda não foi notificado da decisão da juíza.
O pedido será repassado ao Contransp (Comitê de Transporte de Presos) para tramitação da remoção.
A assessoria adiantou ainda que a transferência dependa ainda de uma confirmação de um juiz do Rio de Janeiro, atestando a existência de vaga em algum presídio carioca.
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