Procon-PR alerta sobre aumento de preço do teste da Covid-19

O Procon-PR e algumas entidades de defesa do consumidor municipais de todo o Estado emitiram nesta semana uma recomendação administrativa para as farmácias e laboratórios privados que realizam exames da Covid-19 e Influenza não praticarem preços abusivos em razão do aumento da demanda. Já há relatos de consumidores sobre aumento de preços nos procedimentos para detecção dos vírus.

O crescimento do número de casos da variante Ômicron e a epidemia de H3N2 no verão têm aumentado de forma significativa a procura pelos exames, principalmente diante de quadros sintomáticos. O Paraná já registrou mais de 100 mil novos casos de Covid-19 em janeiro.

A recomendação tem seis tópicos. O primeiro é sobre direitos básicos à informações sobre os produtos, nos termos do Código de Defesa do Consumidor; o segundo e o terceiro sobre a publicidade dos preços; o quarto sobre as penalidades da elevação sem justa causa; o quinto sobre sanções administrativas por conta da situação pandêmica, nos termos do Decreto Federal nº 2.181/97; e o último sobre o não cumprimento das normas, com possibilidade de encaminhamento para o Ministério Público.

"O Procon Paraná e os Procons municipais do estado, em razão do recebimento de notícias sobre eventual aumento de preço, na realização de exames do Covid-19 e do vírus Influenza, fizeram uma recomendação administrativa para as entidades que representam os laboratórios e as farmácias, de acordo com essas recomendações, a informação sobre o preço dos exames, deve constar em local de fácil acesso, deve ser dada ampla divulgação a eventual ajustes de preços, já que não há tabelamento nem congelamento e mais do que isso, se houver algum abuso em relação ao consumidor, algum aumento injustificado, as empresas estão sujeitas ao processo administrativo e sanções previstas no código de defesa do consumidor", disse a diretora do Procon, Claudia Silvano.

Redação Catve.com / AEN-PR