O pastor Itamar Paim (PL) vai assumir a vaga de Deltan Dallagnol (Podemos) na Câmara dos Deputados. A decisão foi confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) na tarde desta quarta-feira (17), após a nova recontagem dos votos das Eleições 2022.
Dallagnol perdeu o cargo de deputado federal após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir, por unanimidade, pela impugnação do registro de candidatura na noite desta terça-feira (16). Os ministros decidiram que os votos concedidos a Dallagnol seriam computados em favor da legenda pela qual concorreu.
Entenda como funciona a retotalização
A retotalização ocorre mediante a uma interligação entre sistemas. Assim, o Sistema de Candidaturas recebe informação da decisão e lança automaticamente para reprocessamento no SISTOT.
A votação nominal dos candidatos do Podemos-PR, à exceção do Deltan Dallagnol, não atingiu o disposto no artigo 108 do Código Eleitoral. A norma diz que a votação nominal tem que ser igual ou superior a 10% do quociente eleitoral.
Ainda que o Podemos-PR tenha conseguido, por conta da legenda, atingir esse quociente, a votação nominal tem que ser preenchida com relação a esses 10% do quociente eleitoral.
Deltan, primeiro colocado do partido, obteve 344.917 votos, no entanto, o imediatamente posterior teve 11.925 votos. Ou seja, não conseguiu atingir o percentual de 10% em relação ao quociente eleitoral, que na Eleição 2022 foi de 201.288 votos. Em decorrência dos dispositivos legais foi considerado eleito, portanto, Itamar Paim.
Itamar Paim (PL)
Itamar Paim assumirá o cargo de deputado federal pela primeira vez aos 46 anos. Atualmente, Paim é pastor na 59ª Igreja do Evangelho Quadrangular, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). Ele é natural de Paranaguá.
Nas eleições de 2022, o então candidato recebeu 47.052 votos. À Justiça Eleitoral, o pastor declarou R$ 300 mil em bens.
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