Vereador perderá o mandato por causa de meme

O vereador de Curitiba Eder Borges (PP) pode perder o mandato por causa de um meme. "Em consequência da certidão de trânsito em julgado criminal, é uma obrigação da Mesa Diretora declarar a perda de mandato", afirmou Tico Kuzma presidente da Câmara de Curitiba. A oficialização será feita na segunda-feira (30), na sessão plenária.

Uma denúncia entregue ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar sobre a condenação do vereador por difamação em ação movida contra ele pela APP Sindicato.

"Em 2016, quando aconteceram as invasões das escolas, que culminaram na morte de um adolescente, invasões que foram encorajadas pelos marginais da APP Sindicato, eu compartilhei um meme da página Direita Curitiba, que continha a foto de uma bandeira vermelha hasteada no Colégio Estadual do Paraná, e, ao lado, para deixar claro e desenhar bem a ideia, uma bandeira vermelha com a foice e o martelo do comunismo, essa ideologia nefasta. E lá estava escrito: ‘é isso que a APP Sindicato faz com o seu filho’. E eles me processaram por causa disso", explicou o parlamentar.

"Fizeram uma queixa-crime que foi recusada. Recorreram, fui absolvido. Até que alguém da Turma Recursal resolveu me condenar a 25 dias de detenção, porque na cabeça de algumas pessoas um meme é pior que roubar um celular. Por causa de um meme, eu posso perder o meu mandato, de acordo com o Regimento desta Casa", reclamou Eder Borges, que também protestou da decisão da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Curitiba que transitou em julgado sua condenação. "É mais um absurdo da Justiça brasileira", disse o parlamentar.

A denúncia da condenação foi feita em fevereiro, sob a condição de anonimato, e estava sob análise da corregedora Amália Tortato (Novo). À Mesa, a Corregedoria apontou que havia uma reclamação criminal interposta pelo vereador questionando o processo, fazendo com que a Câmara solicitasse ao Poder Judiciário, ainda em março, a certidão de trânsito em julgado da decisão criminal. Com o recebimento do documento, o caso foi encaminhado ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

O Conselho instaurado decidiu que o vereador Eder Borges perderá o mandato com base no Regimento Interno da Câmara, da Lei Orgânica do Município e da Constituição Federal.