Deputados debatem repasse de R$ 3 bi para setor cultural

26 de maio de 2020 | 17h00 | Atualizado há 115 dias

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O Plenário da Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1075/20, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e outros, que destina R$ 3 bilhões para ações emergenciais no setor cultural, descentralizando os recursos a estados e municípios.

O dinheiro é destinado para renda emergencial para os trabalhadores, subsídios mensais para manutenção dos espaços e outros instrumentos voltados à manutenção do setor.

O projeto conta com substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Ela sugere que a lei seja chamada de Aldir Blanc, homenagem ao artista vitimado pelo novo coronavírus.

Feghali destacou que o texto traz as fontes de financiamento para a ajuda ao setor: orçamento e superávit do Fundo Nacional de Cultura. "É um texto elaborado com muitas mãos, com recursos identificados e sustentado", afirmou.

Segundo ela, a descentralização na aplicação dos recursos dá mais celeridade na aplicação do dinheiro e fortalece ao Sistema Nacional de Cultura.

Com Agência Câmara
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