Um Policial Militar do Rio Grande do Norte teve decretada prisão de 15 dias após escrever um comentário crÃtico à corporação em uma postagem no Facebook.
Soldado há oito anos, João Maria Figueiredo da Silva foi punido por publicar em rede social palavras "que desrespeitam e ofendem a instituição e seus integrantes, além de promover o descrédito do bom andamento do serviço ostensivo da PolÃcia Militar", segundo decisão publicada em Boletim Geral da PM potiguar na última quarta-feira.
Na postagem do Facebook, Figueiredo escreveu: "Esse estado policialesco não serve nem ao povo e muito menos aos policiais que também compõe uma parcela significativa de vÃtimas do atual contrato social brasileiro. Temos uma polÃcia que se assemelha a jagunços, reflexo de uma sociedade hipócrita, imbecil e desonesta.
Repito: o modelo de polÃcia ostensiva baseado nos moldes militares é uma aberração para o estado democrático e de direito, a começar pelo exercÃcio da cidadania nesse ambiente onde a importância do subordinado se resume apenas a um elemento de execução", prosseguiu o soldado.
O policial, estudante de Direito e conhecido por defender publicamente a desmilitarização da polÃcia, classificou a pena como "injusta" e "censora". A corporação, entretanto, argumenta que a decisão é legÃtima e respeitou o amplo direito de defesa.
"Eu estava fazendo um comentário em uma discussão acadêmica", disse Figueiredo. "Meu comentário trazia a visão de alguém de dentro da corporação. O discurso do "bandido bom é bandido morto" tem aflorado cada vez mais dentro das corporações e quem pensa diferente, como eu, acaba sendo um ponto fora da curva e sofrendo sanções."
O texto foi publicado na página da plataforma Mudamos, do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro. A postagem original discutia a criação de ouvidorias externas na PM para controle e garantia de direitos dos policiais - lançada em outubro de 2015, a plataforma discute problemas e soluções para problemas de interesse público.
Investigação
A PolÃcia Militar do Rio Grande do Norte confirmou, em nota, o pedido de prisão, argumentando que "sempre prezará pela ética e impõe aos seus membros uma conduta profissional ilibada, com rigorosa observância das leis".
A decisão foi publicada na última quarta-feira (21) e a efetivação da prisão, segundo as normas da corporação, pode acontecer a qualquer momento.
A PM nega que o procedimento tenha ferido qualquer regra. "Ao Soldado João Maria Figueiredo, foram salvaguardados todos os direitos e prerrogativas, além de observados os princÃpios constitucionais da inocência e do devido processo legal."
Terra/BBC