EPC: postos com preços reajustados irregularmente devem ser denunciados

O aumento de R$ 0,41 no aumento do combustível abalou o orçamento de muitos brasileiros. E no meio de tantas pessoas indignadas, há um juiz Federal substituto da 20 ª Vara do Distrito Federal que deu um canetasso contra o aumento dos combustíveis por meio de liminar. O juiz atendeu a uma ação popular e considerou que o decreto não respeitou o prazo entre a edição da norma e sua entrada em vigor, que deve ser 90 dias após a publicação no Diário Oficial. Em destaque, há também outro porém, que a alteração na alíquota não poderia ter acontecido via decreto. O aumento causou uma reviravolta na rotina de muitos cascavelenses. E de repente, a liminar até parece sonho para os consumidores que revelam que os preços antigos já estavam caros. O governo ainda não foi notificado, mas o consumidor precisa estar atento há algumas orientações. Muitos postos de combustíveis aumentaram os valores antes mesmo de comprar os produtos com novos preços.

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