Redes sociais: compartilhamento de conteúdos impróprios é crime

A redação da Catve trabalha muito com as mídias sociais, recebendo e enviando informação e mensagens o dia todo. Mas além destes grupos, temos também o grupo do churrasquinho, do futebol, dos amigos, da família e nestes grupos mandamos mensagens de bom dia, imagens e vídeos e textos. Mas até que ponto nós sabemos selecionar os assuntos que são compartilhados. E disto que essa matéria irá tratar. Nesta semana a divulgação de um vídeo de pedofilia que foi repassada em vários grupos via WhatsApp fez a Policia Especializada em investigar crime contra menores em Cascavel entrar em ação. Em pouco tempo a filha de um morador da cidade foi apontada como sendo a vítima de violência sexual e ele o agressor. Preocupado com a rápida repercussão que o vídeo causou, o homem se apresentou à delegacia juntamente com a filha, a ex-sogra e a ex-mulher que testemunharam a favor dele. A própria delegada do Nucria descartou a hipótese da gravação ser de Cascavel. Mais tarde, o jovem que compartilhou o vídeo também foi à Polícia para justificar a ação e interceder a favor do homem, que até então era apontado como suspeito. Mas compartilhar esse tipo de vídeo também é crime, apesar da justificativa do jovem de alegar ter uma filha e por isso fez o envio do vídeo. A Polícia não abriu inquérito por não ver a má intenção do rapaz. Esse advogado que também é professor de Direito do Centro Universitário FAG confirma que a Lei existe e é possível que quem compartilha este tipo de vídeo também seja ser punido. O Marco Civil regulatório da internet iniciou em 2014 e quem for indiciado pelo crime de compartilhamento de dados, responderá ainda por injúria, calúnia e difamação. Pena esta que vária entre três meses a um ano de prisão. A divulgação de imagens de crianças em cenas sensuais ou de sexo o peso da Lei é ainda maior, começando pelo estatuto da criança e do adolescente. E atenção pais, muito cuidado com fotos dos filhos em redes sociais, desde poses, roupas ou qualquer forma de identificação. Parece que a internet virou um campo minado, cheia de informações, muitas delas com origem e informações duvidosas. De um lado, informação e entretenimento, do outro a fofoca eletrônica. Mas o que fazer para não cair nestas armadilhas da internet? Difícil ter uma regra, é preciso ter vigilância e consciência.

Redação Catve.com