Oitenta por cento das 61 escolas com problemas estruturais e a maior parte sem previsão orçamentária na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e na LOA (Lei Orçamentária Anual) para reformas no exercício de 2017. A falta de 189 professores e de 105 zeladores para iniciar o ano letivo; o estoque de uniforme escolar zerado; merenda escolar suficiente apenas para as duas primeiras semanas de aulas e frota de transporte escolar urbano sem manutenção.
O diagnóstico detalhado foi feito nesta manhã (9) no auditório do Paço Municipal pela secretária de Educação, Márcia Baldini, na abertura da ?Escola de Governo? implantada pelo prefeito Leonaldo Paranhos.
"São números que nos assustam, mas a intenção desta Escola de Governo é justamente esta: que todos tenham a real noção da realidade e o conhecimento dos números e das demandas", informou Paranhos. "É um cenário muito complicado que vimos hoje aqui, pois estamos com nossa rede de ensino totalmente deteriorada. Muitos casos já estão na mão do Ministério Público, mas ao invés de chorar vamos agir, definindo as prioridades".
O diagnóstico exigirá uma força tarefa com o remanejamento imediato de pelo menos R$ 10 milhões para dar início ao ano letivo 2017 no dia 6 de fevereiro, quando 28 mil estudantes retornam às aulas, uma vez que 30 escolas estão com problemas estruturais, sendo 15 considerados graves, pois algumas sequer têm autorização de funcionamento. Há, ainda, oito Cmeis (Centros Municipais de Educação Infantil) construídos em tijolo ecológicos, que precisam de urgente manutenção.
Em pelo menos duas escolas estuda-se a possibilidade de locação de espaço para transferência dos alunos até que a reforma seja concluída. Caso da Escola Municipal Ita Sampaio, do Bairro Parque Verde, que teve a obra paralisada pela construtora em janeiro de 2016 com 25,26% dos serviços executados e que a Secretaria trabalha para viabilizar nova licitação no valor estimado de R$ 2,5 milhões; e da Escola Municipal José Henrique Teixeira, do Bairro Morumbi, que a construtora também abandonou a obra em 2015. Nesse caso, já foi encaminhado novo processo licitatório, que aguarda parecer da comissão de licitação para homologação, no valor de R$ 1.931.155,17. Em ambos os casos, as empresas foram punidas.
Além dos 4.301, entre professores e servidores, a Secretaria de Educação ainda precisa de mais 180 professores (129 de imediato), sendo 60 de reposição de contratos que vencerão em fevereiro e março deste ano. São 51 professores de educação infantil, além de mais 105 zeladores para escolas (nos Cmeis os zeladores são terceirizados) e mais 189 estagiários que, por orientação do Ministério Público agora precisam passar por teste seletivo.
Para resolver essa situação está sendo aberto teste seletivo emergencial. O edital será publicado na próxima semana, contudo, ainda assim, haverá falta de professores no início do ano letivo", disse Márcia Baldini.
Vagas nos Cmeis
Somente na última semana, a Secretaria de Educação já conseguiu matricular 1,5 mil crianças de 0 a 3 anos de idade, reduzindo a fila de espera na educação infantil. Ainda restam 2.792 crianças aguardando vagas. Outras 80 crianças de Pré-Escolar 1 (4 e 5 anos) precisam ser matriculadas. Essas são de matrícula obrigatória.
Uniformes, merenda e aluguéis
A Secretaria de Educação também precisa abrir o processo licitatório para a aquisição do uniforme escolar deste ano e merenda escolar. É preciso prever, ainda, a renovação de contratos de aluguéis que vencerão no primeiro semestre, como da sede da Secretaria de Educação; de dois Cmeis (Aprisco e Cecília Rios) e da Escola Professor Ademir Correa, do Parque dos Ipês, que funciona na Univel, até que obra da sede própria seja retomada. A obra teve a primeira e a segunda etapas concluídas. Serão elaborados os projetos complementares e o orçamento para a licitação da terceira etapa, com valor estimado de mais R$ 6 milhões.
A escola do governo será realizada às segundas, quartas e sextas-feiras, às 8h30, no auditório do Paço Municipal. A Secretaria de Educação foi a primeira a apresentar o diagnóstico e soluções hoje. A próxima será a Secretaria de Saúde na quinta-feira (12).
Assessoria
