O secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, afirmou nesta terça-feira (31) que o Governo do Paraná investiu em 2014 mais de R$ 2,8 bilhões em recursos próprios na área da saúde. Este é o maior orçamento já destinado para a pasta na história e representou 12,29 % das receitas correntes líquidas do governo. Com isso, o Paraná cumpriu integralmente o que determina a lei 141/2012, que regulamenta o SUS em todo o país.
Os números foram apresentados na reunião da Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A pauta era o relatório quadrimestral das ações da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) no período entre setembro e dezembro do ano passado.
Segundo Caputo Neto, o Governo do Estado dobrou o volume de investimentos em saúde nos últimos quatro anos. ?Saúde é prioridade e aqui no Paraná isso não fica apenas no discurso. Desde 2011, aplicamos R$ 8,5 bilhões no setor, bem mais do que havia sido investido nos oito anos anteriores a nossa gestão?, ressaltou.
REFLEXOS POSITIVOS - A priorização da saúde no orçamento do Governo do Estado trouxe reflexos positivos no atendimento à população. A mortalidade materna, por exemplo, foi reduzida em 40% e a mortalidade infantil em 10%. Isso representa 550 vidas salvas. O número de transplantes realizados também aumentou pelo menos 200%. Além disso, a oferta de leitos de UTI cresceu em todas as regiões.
ATRASADOS - "Sabemos que há ainda muito que melhorar, mas temos a certeza que estamos no caminho certo. Tudo isso poderia ser ampliado ainda mais se o Ministério da Saúde cumprisse o pactuado", acrescentou. O secretário explicou que o Estado aguarda o pagamento de R$ 540 milhões em débitos atrasados do Governo Federal. As dívidas dizem respeito a ressarcimento na compra de medicamentos, custeio de serviços hospitalares, ambulatoriais e Samu não habilitados, entre outros incentivos não repassados.
APLICAÇÃO - Somando outras fontes de recurso, o orçamento da saúde em 2014 chegou a quase R$ 4,2 bilhões. O valor foi aplicado em obras, aquisição de equipamentos, repasse de incentivos financeiros a hospitais e municípios, custeio de serviços, despesas com pessoal, entre outros setores.
De acordo com o diretor do Fundo Estadual de Saúde, Olavo Gasparin, a pasta também obteve um dos melhores desempenhos em relação à execução orçamentária. "No fim do ano passado, 96,15% das despesas liquidadas já haviam sido pagas efetivamente. É um resultado avaliado como bastante satisfatório", explica.
DIRETRIZES - Durante a apresentação do relatório, os deputados puderam avaliar, ainda, o andamento de cada uma das 16 diretrizes do Plano Estadual de Saúde 2012-2015, discutido e aprovado no Conselho Estadual da Saúde (CES-PR).
Entre os pontos abordados, a implantação das Redes de Atenção Mãe Paranaense, Paraná Urgência, Saúde Mental, Saúde Bucal, Saúde da Pessoa Idosa e Saúde da Pessoa com Deficiência, além de outros projetos e programas estratégicos da Secretaria da Saúde, como repasse de recursos para hospitais públicos e filantrópicos (HospSUS); capacitação de profissionais que atuam nas unidades de saúde (ApSUS),repasse de recursos para vigilância em saúde, como o combate a dengue (VigiaSUS), repasse de recursos para consórcios intermunicipais de saúide (ComSUS), Farmácia do Paraná, Educação Permanente, Transplantes de Órgãos, Ouvidoria, Recursos Humanos e Infraestrutura própria.
DIÁLOGO - Ao final da reunião, o presidente da Comissão de Saúde Pública da Alep, deputado Dr. Batista, disse que o encontro foi extremamente produtivo e permite que os deputados tirem dúvidas, encaminhem propostas e opinem sobre os caminhos do SUS no Paraná. "O diálogo permanente entre poder executivo e legislativo é importante para que os anseios da população sejam atendidos. É desta forma que estamos trabalhando para que o Estado ofereça um atendimento de saúde digno a todos os paranaenses", relatou.
Também participaram da reunião os deputados estaduais Chico Brasileiro, Márcio Pacheco, Cláudio Palozi, Evandro Araújo, Fernando Scanavaca, Alexandre Guimarães, Leonaldo Paranhos, Tercílio Turini, Nereu Moura e Nelson Luersen.
AEN
