A medida valeria para boates, danceterias, bailões e qualquer outro lugar que cobre ingresso e tenha espaço para dança.
Mattos explica que a proposta foi apresentada originalmente em 1998, pelo ex-deputado Enio Bacci (RS), mas apesar de ter sido aprovada na comissão de Seguridade Social e Família, não chegou a ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto (PL 4226/98) foi arquivado com o fim da legislatura passada.
Na justificativa do projeto original, Bacci argumenta que, "principalmente nos momentos de descontração, de alegria de festas, é que as pessoas devem ser lembradas da necessidade de prevenção contra a Aids."
O projeto será analisado de forma conclusiva pelas comissões de Seguridade Social e Família; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Agência Câmara
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