Os consumidores de energia começarão a sentir a partir desta segunda-feira os efeitos do chamado "realismo tarifário" proposto pelo governo federal, com revisões extraordinárias que terão um efeito médio nacional de alta de 23,4 % nas contas de luz.
Aprovadas na sexta-feira pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as revisões atingem 58 distribuidoras do país com índices de até 39,5%. A revisão extraordinária foi definida, principalmente, para custear o repasse de R$ 22,057 bilhões da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e o aumento de cerca de 46% no preço da energia de Itaipu.
O valor da CDE, inclusive, foi aprovado também na reunião de sexta-feira da Aneel e reflete a decisão do Tesouro de não fazer aportes na conta. O valor da revisão varia de empresa para empresa. No caso da Eletropaulo, por exemplo, o aumento médio nas tarifas será de 31,9%, enquanto a Cemig terá elevação de 28,8% e a Light, de 22,5%.
O diretor-geral da agência, Romeu Rufino, lembrou que ao longo do ano ainda acontecerão, normalmente, os processos de reajuste tarifário ordinário das empresas, cada um numa data específica.
"Mas os reajustes ordinários deste ano tendem a ser menores, já que a revisão absorve parte dos custos", disse. Rufino, porém, não estimou qual deve ser a ordem de grandeza dos reajustes.
Outro movimento feito pela agência no sentido de repassar para as tarifas os custos reais do setor foi a aprovação também nesta sexta-feira da elevação da cobrança das chamadas ?bandeiras tarifárias?, sistema que usa cores para indicar aos consumidores a elevação ? e o repasse às tarifas ? dos custos da geração de eletricidade.
No caso das bandeiras vermelhas, por exemplo, que indicam custos maiores, o repasse para as contas para cada 100 quilowatts-hora (kWh) subiu para R$ 5,50, ante os R$ 3 que estava em vigor desde o início do ano. Para a bandeira amarela, a cobrança adicional para cada 100 kWh subiu de R$ 1,50 para R$ 2,50.
Segundo a Aneel, as bandeiras não criam um custo a mais para os consumidores, mas apenas antecipam o pagamento de uma variação de custos que já seria repassada, uma vez ao ano, nos reajustes, dando ao consumidor a oportunidade de reagir à pressão de preços, reduzindo seu consumo.
O diretor da Aneel Tiago Correia disse que as bandeiras já vêm contribuindo para a redução do consumo. ?Parece já haver resposta do mercado, com queda na carga em fevereiro em relação ao ano passado?, disse.
Nesta sexta-feira, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) informou que o consumo de eletricidade no país em fevereiro deve mostrar redução de 6,5%, segundo medições preliminares.
Portal Terra
