Realidade da cadeia pública é precária e justiça tenta aliviar situação
Presos devem ganhar liberdade através de alvarás de soltura
O esforço concentrado para amenizar a situação na cadeia pública começa a apresentar os primeiros resultados. Hoje 13 detentos foram transferidos para a PEC, outros 3 também devem ser levados para lá. Ficou definido ainda que 6 presos da PEC serão transferidos para a PIC. As mudanças aliviam, mas estão longe de resolver a situação. "Alivia o nosso problema momentaneamente, mas ainda ficamos com 477 presos. Um número bem elevado ainda pra capacidade que temos na nossa delegacia.
A situação se complicou na semana passada com a transferência de presos de Toledo. Segundo o juiz substituto da Vara de Execuções Penais a medida foi do Depen e ninguém foi comunicado antecipadamente. A partir de agora a situação será analisada de forma diferente. "No meu entendimento particular seria possível sim, barrar a remoção desses presos de outra unidade pra cá, mas é claro que essa situação tem que ser analisada caso a caso, de acordo com as circunstâncias tanto da origem quanto do destino desses presos. Nesse caso específico de Toledo não houve uma comunicação ao juízo da Vara de Execuções Penais de Cascavel, e eu como juiz fui tão surpreendido quanto vocês da imprensa".
Um exemplo disso é o pedido de transferência de 3 presos de Campina da Lagoa. A decisão já foi adiada uma vez e pode ser contrária a transferência.
Um esforço de juízes criminais e da VEP deve permitir o despacho de alvarás de soltura até o fim da semana. "Nós temos empreendido sim um esforço maior do que já é realizado, no intuito de adaptar as situações com presos no regime semi aberto para o aberto, observadas as condições legais evidentemente".
A prioridade é o uso da tornozeleira por mulheres grávidas, doentes ou deficientes físicos que tiveram bom comportamento na prisão. Por enquanto as soluções emergenciais agradaram os detentos, que nesse momento estão mais tranquilos. "Eu posso garantir a sociedade cascavelense que hoje pelo que eu percebo não há nenhum risco de tumulto, de rebelião, de nada que possa aí oferecer algum perigo aos presos e a comunidade".
Jornal da Catve 2ª Edição
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