Política

Membros da Comissão de ética e Decoro Parlamentar são escolhidos

Por consenso, Pedro Martendal Araújo presidirá o conselho


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A Comissão de Ética e de Decoro Parlamentar inicia o trabalho em um momento turbulento na Casa. Com cinco vereadores titulares e cinco suplentes escolhidos, faltava definir quem faria o que no grupo. Escolha feita em uma reunião hoje à tarde. Por consenso, Pedro Martendal Araújo, presidirá o conselho. ?Com muita serenidade, faremos um trabalho transparente e colegiado. Foi o que eu conversei com os membros, para que nós trabalhamos em conjunto?. Como presidente da base governista, o cargo de secretário ficou para Paulo Porto, da oposição. ?Eu creio que foi uma posição bem equilibrada e uma comissão que tem tudo para lidar com justiça, especialmente com ética nos casos que chegarem até nós?. Walmir Servegnini representando o bloco dos independentes, Robertinho Magalhães pela situação e Jorge Menegatti da oposição, serão os membros, também com o poder de decisão nas votações e discussões. A função do conselho é assegurar o cumprimento por parte dos vereadores de mandatos éticos e honrados, garantindo a execução das leis, do decoro e do prestigio do poder legislativo. ?Existe uma legislação Federal que em casos, por exemplo, poucas Câmaras tem um conselho de ética, mas nem por isso essas Câmaras que não tem, deixam de ter qualquer atuação quando o vereador comete qualquer tipo de irregularidade. Então o conselho de ética vem a calhar para acelerar os trabalhos quando forem necessários?. ?Acho que de agora pra frente vários trabalhos, a gente tá se aproximando de um ano eleitoral, aonde qualquer coisinha, os vereadores já começam a denunciar?. Com as funções recém definidas, a Comissão já deve ter uma denúncia a ser analisada. A representação de Rui Capelão contra Luiz Frare, acusando o vereador de ligação com a empresa Onça Construções responsável pelas obras do terminal de passageiros do aeroporto de Cascavel. A representação ainda não chegou à nova comissão, segundo o presidente, mas se for repassada, o caso será investigado. ?Dependemos que as representações cheguem a comissão, sem ser protocolada na comissão, nós não podemos fazer comentário a respeito?. Na mesma sala de reuniões, outra denúncia, mas essa já investigada, teve desdobramentos também nessa tarde na Câmara. A Comissão Processante aberta para investigar um suposto pedido de propina do vereador licenciado Paulo Bebber realizou o primeiro encontro depois que a defesa prévia foi apresentada pelo legislador na última sexta-feira. Além dos membros, a comissão ganhou mais três pessoas para auxiliarem nos trabalhos. O advogado Gustavo Drummond, nomeado pelo apoio jurídico e duas servidoras da casa, e terão o papel de registrar as ações e de agrupar os documentos da investigação. Para o presidente Rui Capelão, o documento entregue pelo advogado de defesa Hélio Ideriha Junior deixa algumas dúvidas, o que motivou Rui a pedir auxílio a OAB. O principal ponto é a solicitação do extrato telefônico de todos os vereadores. A perícia na gravação que comprovaria o pedido de propina também não é necessária para o presidente. Só que não há concordância dentro da comissão. Após as declarações de Rui Capelão, Jaime Vazzata e João Paulo de Lima se mostraram contrários ao posicionamento do presidente. Não é a primeira vez que os membros não entram em acordo, mesmo assim João Paulo garante que não há uma divisão no grupo. A decisão sobre o que será acatado e descartado na defesa prévia deve sair na semana que vem. Já as oitivas com as dez testemunhas arroladas por Bebber devem começar no fim do mês.

Jornal Catve 2ª edição

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