Nove testemunhas foram ouvidas pela CPI das Fossas nesta quarta-feira (21). Nesta semana, o objetivo dos vereadores foi realizar as oitivas de diretores e ex-diretores de CMEIs e escolas municipais, responsáveis pela realização de serviços nas unidades escolares.
Os dois principais questionamentos da comissão dizem respeito ao cumprimento dos serviços contratados pela Secretaria Municipal de Educação, no ano de 2013, com a empresa Auto Fossa Cascavel Ltda e ainda o grau de parentesco entre os proprietários e representantes das três empresas concorrentes na licitação.
Prestaram depoimento os professores Luciana Egea de Oliveira, da Escola Municipal Atílio Destro, Juselmino Siebeneichler, da Escola Municipal Profª Maria Fumiko Tominaga, Jaqueline de Guareze, da Escola Municipal Ita Sampaio, Laura do Prado Martins, da Escola Municipal Profª Kelly Christina Correa Trukane, Soeli de Almeida de Jesus, do CMEI Profª Mirian Ana Boschetto, Marta Cristina de Santana, da Escola Municipal Terezinha Picoli Cezarotto, Marinalva Fátima Diana, do CAIC Edison Pietrobelli, Dejair Marcio de Oliveira, da Escola Municipal São Francisco de Assis. Melânia Frana Sodero, do CMEI Peter Pan, prestou esclarecimentos na última segunda-feira.
De acordo com os gestores das escolas, as notas fiscais não eram assinadas em branco e os serviços eram acompanhados por diretores ou funcionários das escolas, sem, no entanto, a fiscalização por parte da Secretaria de Educação ou gestores de contrato. "Eu acompanhava os caminhões que retiravam as cargas e analisava sempre a cobrança da metragem. A demanda de serviço era grande porque havia muito entupimento nos banheiros e transbordamento das fossas com as chuvas", explicou Juselmino.
A comissão parlamentar de inquérito - que é formada pelos vereadores Misael Júnior (presidente), Sidnei Mazutti (relator) e Serginho Ribeiro (membro) - questionou a quantidade de cargas retiradas, a requisição de serviços, a assinatura de notas e se os diretores tinham conhecimento de algum dos nomes citados na investigação. "É um volume muito grande de documentos, precisamos ouvir dos servidores como funcionava a fiscalização dos serviços e se eles têm conhecimento dos valores cobrados pela empresa pelos inúmeros serviços prestados", afirmou Misael Júnior.
"Os valores cobrados nas notas me surpreenderam um pouco", afirmou Jaqueline Guareze, que solicitou ainda à Comissão a cópia das notas assinadas por ela. Uma das notas da escola Ita Sampaio totalizava R$ 13.795.89.
Próximas oitivas
No dia 23 de junho serão ouvidos, a partir das 14h, Bianor Caron, antigo fiscal de contrato, Tiago Cardoso, engenheiro, Marcia Baldini, atual secretária de Educação e Valdecir Nath, ex-secretário de Educação.
Prorrogação
Os vereadores solicitaram a prorrogação do prazo para entrega do relatório final da CPI, que deve ser finalizada no dia 22 de agosto. A comissão tem, por determinação do Regimento Interno, 60 dias para concluir os trabalhos, mas pode prorrogar o prazo por mais 30 dias.
Assessoria
