Juristas e ex-presidentes se reúnem para articular Assembleia Constituinte

Ex-presidentes da República, juristas e magistrados vêm se reunindo frequentemente nas últimas semanas para articular e motivar a proposição de uma Assembleia Constituinte com o objetivo de reformar a Carta Magna de 1988. A informação foi confirmada ao Jornal do Brasil por uma das fontes que integra o grupo. Questionado, o deputado federal Miro Teixeira (Rede-RJ) disse que desconhece que tenha havido tais encontros, mas lembra que ele próprio fez a mesma proposta em 1997, e que, na época, a maioria da classe política rejeitou a ideia de reformar a Constituição Federal. Ele argumenta que um novo texto "não é questão de oportunidade, mas de necessidade". "A ideia é que o povo vote, dando poderes aos eleitos para serem Constituintes, mas não se pode imaginar o atual Congresso como Constituinte. Ainda assim, é preciso admitir que o Brasil precisa de uma nova Constituição. A de 1988 tem quase 100 emendas e mais 1500 propostas de emendas tramitando na Câmara e no Senado", afirma o parlamentar. O deputado da Rede Sustentabilidade defende que a eleição de uma Assembleia Constituinte ocorra junto com as eleições presidenciais de 2018: "Depois de concluído o trabalho, o mandato deve dos constituintes deve se esgotar, para garantir o direito individual das pessoas, a segurança jurídica e as reformas do Estado brasileiro, da organização dos poderes, além das reformas tributária e política", diz Miro Teixeira.

Jornal do Brasil/Terra