Será inaugurada nesta sexta-feira, (17), às 15 horas, a Central de Atendimento do Ministério Público do Paraná em Maringá, Norte do estado. Com o objetivo de facilitar o acesso aos serviços prestados pelas Promotorias de Justiça, a Central agilizará o atendimento inicial à população, possibilitando a análise e a triagem das demandas em busca de soluções mais adequadas e rápidas.
De acordo com a procuradora de Justiça Mônica Louise de Azevedo, coordenadora da Central de Atendimento do MP-PR em Maringá, a centralização das demandas facilitará também o mapeamento e a análise de necessidades das regionais. "Com as estatísticas dos atendimentos realizados, é possível identificar as principais dificuldades da população na comarca, buscando a implementação de políticas públicas pertinentes."
Demandas: A equipe técnica da Central de Atendimento do MP-PR é preparada para orientar e prestar esclarecimentos à população sobre reclamações, solicitações e denúncias no âmbito da atuação da instituição, que inclui as áreas de saúde, educação, moradia, alimentação, assistência social, proteção aos direitos humanos, entre outros. O Ministério Público promove a defesa dos direitos de crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e consumidores. Também atua no combate a crimes e na preservação do meio ambiente e do patrimônio público. Se a demanda apresentada não fizer parte das atribuições do MP-PR, a equipe encaminha os interessados aos órgãos competentes, registrando as demandas para acompanhamento posterior.
Principais temas: Criado há cinco anos, o projeto da Central de Atendimento do Ministério Público do Paraná tem implementação prevista em comarcas de médio e grande porte, que concentram a maioria da população paranaense. Londrina e Cianorte foram as primeiras a receber a iniciativa, em 2012 e 2013, respectivamente. Em março de 2016, foi inaugurada a Central de Atendimento de Ponta Grossa. No último ano, de acordo com a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional do MP-PR, as Centrais realizaram 9.279 atendimentos.
O direito de família representa 36% das demandas, sendo as principais dúvidas sobre pensão alimentícia e guarda dos filhos. Em seguida, aparece o tema saúde, com 27% dos atendimentos. Os pedidos mais frequentes nessa área são relacionados ao acesso gratuito a medicamentos, quando não fornecidos pelo Estado, e a negativas de cirurgias. Outros assuntos mais procurados são apoio jurídico (6%), educação (5%), idoso (4%), infância e juventude (4%) e crime (3%).
Atendimento gratuito: A Central de Atendimento de Maringá está localizada na Rua Arthur Thomas, 575, Centro. O horário de funcionamento será das 8h às 11h30 e das 13h às 17h30, de segunda a sexta-feira, sem necessidade de agendamento prévio. O atendimento é gratuito e sigiloso
Assessoria
