Parecer sobre Cunha será entregue amanhã ao Conselho de Ética da Câmara

O parecer que pode apontar o futuro do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) será entregue ao Conselho de Ética da Casa, às 11h desta terça-feira (31). Quase seis meses depois do início das investigações pelo colegiado, o relator do caso, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), concluiu o relatório, que deve ser lido ainda nesta semana, mas só deve ser votado no próximo dia 9. O texto será entregue ao presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA). Cunha é acusado de mentir à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras quando negou a existência de contas no exterior em seu nome, o que caracteriza quebra de decoro parlamentar. A partir da da entrega do parecer, Araújo deve marcar uma reunião para a sua leitura. Como o advogado de Cunha, Marcelo Nobre, não fica em Brasília e são necessárias 24 horas de antecedência para agendar uma sessão, a expectativa é que o próximo encontro do conselho ocorra na tarde de quarta-feira (1º) ou na quinta-feira (2). Diante de todas as medidas adotadas ao longo do processo, classificadas por parlamentares contrários ao peemedebista como manobras protelatórias de aliados de Eduardo Cunha, a votação do relatório também deve se arrastar por todo o prazo permitido. Isto significa que haverá pedido de vistas para uma análise mais aprofundada do texto de Rogério, tomando mais dois dias úteis para o início das discussões. Só depois de esgotados os debates, que podem se estender por mais de um dia, o parecer será votado e, se aprovado, será encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na CCJ, os 66 integrantes comandados pelo também peemedebista Osmar Serraglio (PR) só podem se debruçar sobre recursos que questionem procedimentos adotados pelo Conselho de Ética. O colegiado recursal não pode, por exemplo, deliberar sobre o mérito do relatório. Apesar disso, com quórum mínimo de 34 parlamentares, a CCJ pode acatar pedidos que provoquem uma regressão no caso. Em exemplo seria um eventual pedido do advogado Marcelo Nobre, que antecipou que recorreria, caso o relator Marcos Rogério decida incluir a acusação de vantagens indevidas.

Agência Brasil