Mafiocracia em tempos nebulosos - por Luiz Flávio Gomes


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Bem-vindos ao nosso Diário Independente: O Brasil tem solução? "Ensinar como viver com incerteza, mas sem ser paralisado pela hesitação, é talvez a principal coisa que a filosofia pode fazer" (B. Russell). 1. Crise política (corrupção e antirrepublicanismo): O Brasil só pode se emendar fazendo (dentro do Estado de Direito) uma faxina geral na mafiocracia (e no seu espírito de acumulação de riqueza fácil). Nossa República, ao longo dos anos, foi se corroendo pelos métodos dos grupos organizados mafiosos (como os que atuaram na Petrobras). Não é somente a Polícia/Justiça que deve cuidar disso. Sim, sobretudo, a própria sociedade civil. Mafiocracia: "A tradição política imediatista, messiânica e eleitoreira gerou as condições para que se implantasse a mafiocracia [tanto no Brasil como] na Guatemala; uma boa parte dos hoje candidatos é um conjunto de indivíduos que descobriram nos recursos do Estado a forma de produzir e reproduzir capitais que lhes permitem um luxuoso estilo de vida, sem muitos sacrifícios, salvo o de carregar o desprestígio, o risco jurídico e a carga social de viver muito bem em um país no qual mais de 50% da população é pobre" (Christians Castillo, jornalista da Guatemala, citado por Clóvis Rossi, Folha 30/8/15: A18). Corrigindo o percentual de pobres, no mais, é como se estivesse descrevendo o Brasil. Joaquim Barbosa critica TCU: Em virtude dos desmandos generalizados, é enorme a descrença nas instituições (políticas, econômicas, jurídicas e sociais). Tomemos como exemplo a duríssima declaração de Joaquim Barbosa: "Não acredito no Tribunal de Contas da União como um órgão sério desencadeador de um processo de tal gravidade [impeachment]. O TCU é um playground de políticos fracassados" (Estadão 30/8/15: A8). Tribunais de Contas entre a polícia e a política: É certo que nem todos os Conselheiros dos Tribunais de Contas são isso. Mas a imagem deles no País continua bastante negativa, em razão dos seus vínculos políticos e "problemas com a Justiça": "A maior parte deles é escolhida por critérios políticos; muitos têm parentes importantes, e há pelo menos dez casos em que a Justiça os afastou da função após descobrir irregularidades, proibindo-os em alguns casos até mesmo de passar a menos de 100 metros da instituição que deveria zelar pela boa aplicação do dinheiro público (-) Pesquisa realizada pela ONG Transparência Brasil aponta que 44 conselheiros (23%) respondem a ações na Justiça ou até tiveram contas rejeitadas" (v. http://oglobo.globo.com/brasil/em-tribunais-de-contas-pelo-pais-23-dos-conselheiros-respondem-acoes-na-justica-13317375#ixzz3kTlhNFcs). 2. Nossas crises ao longo da História (o passado pode ser aprendizagem ao presente): "As grandes tragédias da humanidade se movem em torno de um eixo com quatro elementos: os fatos, as incertezas, o acaso e a incompetência. É evidente a associação deles nos acontecimentos relevantes da história política do Brasil" (Murillo de Aragão, Estadão 30/8/15: A2). "Revolução de 30: incompetência política de Washington Luiz, ruptura da política do café com lei (fato), incerteza das adesões ao movimento e o acaso do assassinato de João Pessoa: um golpe derruba o governo e Getúlio Vargas chega ao poder" (Murillo de Aragão, Estadão 30/8/15: A2). "Impeachment de Collor: governo corrupto (o fato), ausência de base política (incompetência), delação do irmão Pedro (acaso) e a incerteza do processo de impeachment" (Murillo de Aragão, Estadão 30/8/15: A2). "O acaso e a incerteza são os dois elementos mais comuns e mais importantes numa guerra" (General Carl Clausewitz). Brasil de hoje: inflação alta, serviço público precário, crise política, orçamento negativo etc. (são os fatos); o acaso foi a Operação Lava Jato e todas as surpreendentes delações premiadas; a incompetência está na raiz de todas as nossas crises; a incerteza é sobre o que vai acontecer com o País (ninguém sabe). 3. Crise econômica e capitalismo selvagem: Gastos descontrolados: Praticamos no Brasil uma política econômica anacrônica e equivocada. Gastamos mais do que arrecadamos (v. O mito do governo grátis, Paulo Rabello d Castro): desde a década de 90 os gastos do governo aumentam 5% a.a. em média. Uma parte desses gastos cobre o rombo da corrupção que é o alimento da mafiocracia. Outra parte paga os juros da dívida pública. Claro que, numa mafiocracia, não sobra quase nada para investimentos, melhoria dos serviços públicos etc. Pensamento Bipolar Encarniçado (PBE): "Só existem duas saídas para o governo equilibrar as contas: cortar gastos ou gerar crescimento econômico. Neste momento, é necessário cortar gastos" (FHC, O Globo 26/8/15: 6) [Mira quien habla: precisamente quem incrementou os gastos públicos, que crescem no Brasil desde o Plano Real a 5% a.a. - v. Paulo Rabello de Castro, O mito do governo grátis, p. 78) Juros: "Os gastos do governo com juros são altos e devem permanecer em níveis elevados - ao redor de 8% do PIB - nos próximos meses. A trajetória da taxa Selic e as operações de swaps cambiais, dizem especialistas, indicam que a conta salgada não deve ter alívio no curto prazo. Em 12 meses até julho, a conta de juros alcançou R$ 452 bilhões, ou o correspondente a 7,92% do PIB. É o maior percentual desde 2003; nos oito anos de Lula, a conta de juros ficou, na média, em 6,3% do PIB. Após encerrar os oito anos de FHC em 6,5% do PIB [a era Dilma está se aproximando a 6%); o ajuste fiscal do Levy é uma quimera; a dívida precisa baixar; governo deve gastar menos que o PIB, esse é o único caminho" (Valor 29,30 e 31/8/15: A12). 4. Crise social (desigualdade e suas consequências): Protestos de junho de 2013: "Foram expressão de mal-estar num país que, aos trancos e barrancos, tinha progredido, deixado para trás a inflação crônica, conseguido avanços nos indicadores sociais e queria mais. Queria melhora de qualidade de vida, da mobilidade urbana, da segurança, da educação e da representatividade política. É triste, mas não progredimos nessa direção, ao contrário, regredimos" (André Lara Resende, O Globo 31/8/15: 23). Do céu ao inferno?: "É como se o sujeito achasse que tinha ganho na loteria e descobrisse que não, que os números sorteados eram outros. Ele achou que tinha ido para o céu, mas continua na terra. Não é que ele tenha ido parar no inferno" (Marcelo Neri, Folha 29/8/15: A26). 5. Crise jurídica (ineficiência da Justiça - ausência do império da lei): As coisas no devido lugar: "Vou com o juiz [Moro ou qualquer outro] até o fim do mundo, se preciso, para punir os larápios. Mas só vou se for com a Constituição. Se não, ele se torna a fonte de legitimidade da Carta, e não a Carta a fonte da sua legitimidade" (Reinaldo Azevedo, O Globo 30/8/15: 19). Ah se a lei fosse igual para todos: É fácil para os meios de comunicação apoiarem as barbaridades do poder punitivo (expressões, na verdade, do estado policialesco) enquanto são investigados e processados os "de baixo". No momento em que a Justiça começa a prender os "de cima" (os donos da mafiocracia) muitos lembram que devem valer a Constituição com todos os seus direitos e garantias. Nas nações avançadas (sem apartheid) o Estado de Direito vale para todos igualmente. Não é esse o caso das republiquetas mafiocratas. 6. Crise ética (sociedade pouco comprometida): "A ética é a prática de refletir sobre o que vamos fazer e sobre os motivos pelos quais vamos fazê-lo" (F. Savater, Ética Urgente!: 20) Como funciona nosso cérebro nos momentos de crise (individual ou coletiva - v. Pedro Bermejo, Quiero tu voto, p. 31 e ss.)? As 5 etapas são as seguintes: 1ª) Negação do problema (defesa psicológica): Dilma nega o problema: A senadora Marta Suplicy (ex-PT-SP) atacando o pronunciamento feito pela presidenta Dilma Rousseff, em rede nacional de rádio e TV, no dia 8/3/15: "São Paulo assistiu "atônita e "perplexa" às declarações da presidenta, em meio a gritos de protesto, buzinaço e panelaço. Para a senadora, Dilma desconhece as proporções da atual crise política e econômica e não assume as responsabilidades de seu governo, atribuindo os atuais problemas à ?ultrapassada justificativa da crise internacional". "Dilma negou, mais uma vez, a gravidade e dimensão da atual crise econômica, as responsabilidades de seu governo e as consequências de seus desdobramentos para o povo brasileiro" (http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/marta-dilma-nega-gravidade-de-crise-e-responsabilidade-de-seu-governo/). 2ª) Busca de culpados (negação da culpa): A culpa é sempre do outro: O PT está enlameado até o último fio de cabelo com a corrupção (Lava Jato está aí). Muitos jogam toda culpa no PT pelas crises. No PSDB "compraram a emenda constitucional da reeleição do FHC" [ele mesmo admitiu isso para a Folha), foram a origem do mensalão (mineiro) e formaram cartel no metrô paulistano. Praticamente todos os partidos fazem parte da mafiocracia brasileira. Faxina geral em todos eles é imprescindível (todos devemos nos encarregar dessa faxina: polícia, Justiça e sociedade civil). Pensamento Bipolar Encarniçado: "Creditar todas as mazelas nacionais a um único partido, só ajuda a escamotear as verdadeiras raízes do nosso atraso, além de denotar profunda ignorância sobre a realidade brasileira" (Antonio Prata, Folha 30/8/15: cotidiano 2). 3ª) Medidas desesperadas (emoção e agravamento da crise): O País precisa de medidas: "O governo federal está tomando medidas para que o país volte a crescer e a gerar oportunidades para todos os brasileiros" (Dilma Rousseff, O Globo 26/8/15: 5). Defesa da CPMF: "Se a gente quiser dar uma de Grécia e não ter impostos [como a CPMF], teremos que pagar por isso" (Joaquim Levy, Estadão 30/8/15: A9). 4ª) Aceitação do problema (razão): "Dilma recua e desiste de recriar a CPMF. Presidente abandona a ideia de retomar tributo após a proposta dividir o próprio governo e repercussão negativa entre políticos e empresários" (Estadão 30/8/15: A9). "O Brasil continuará a enfrentar dificuldades no ano que vem; a situação econômica muito provavelmente não será maravilhosa [em 2016]" (Dilma Rousseff, O Globo 26/8/15: 5). 5ª) Busca de soluções racionais, se possíveis (lucidez): "Fica claro que, pelo tamanho e pela diversidade da crise, o governo não tem a menor condição de resolvê-la sem descer do salto alto e buscar o entendimento com todas as forças políticas relevantes e com as principais instituições" (Murillo de Aragão, Estadão 30/8/15: A2).

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