08/11/2013 14h59

Câmara Municipal de Cascavel, aprova Resolução sobre remuneração de ser

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Leis são criadas para serem cumpridas! Resoluções também têm de ser cumpridas? Fiquei na dúvida ao buscar em meus arquivos a resolução de nº 001/2013 da Câmara Municipal de Cascavel. Resolução proposta pela Mesa Diretora da Casa e aprovada pelos demais vereadores em 07 de fevereiro de 2013.

ESTRUTURAÇÃO
A resolução de nº 001/2013 alterou e suprimiu dispositivos da resolução Nº 12, de 2011, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores Públicos da Câmara Municipal de Cascavel. Ela cria cargos em comissão e efetivos, determinando valores para cada função exercida pelos servidores.

INCONSTITUCIONAL
Pois bem, agora vamos entender o porquê a Mesa Diretora, aprovou a resolução de nº 001/2013 e não cumpre o que foi aprovado. Ressaltando que esta resolução no entendimento de alguns técnicos, é inconstitucional, já que fere a Constituição Federal quando especifica que os servidores não podem receber salários maiores que os subsídios dos vereadores que é de R$ 9.600,00 mensais. Salvaguardando aqueles servidores efetivos que possui direito adquirido pelo tempo de serviço.

LEI FEDERAL
A lei federal prevê o não recebimento de maior salário do chefe do Executivo em referência e não do Parlamentar. Neste caso, o servidor não poderia receber salário maior que o do prefeito de Cascavel, e não a do Vereador conforme especifica. Mais como a Resolução foi aprovada pelos vereadores, então que cumpram a risca o que aprovaram. Vejamos:

A RESOLUÇÃO
No art. 13 da Resolução nº 001/2013 a redação diz: "não serão criados e admitidos cargos, empregos ou funções na Câmara Municipal que extrapolem o limite de 95% dos subsídios de Vereadores, respeitados os direitos adquiridos de servidores nomeados em cargos efetivos, em data anterior à vigência desta resolução".

TRÊS CARGOS
Os dispositivos da Resolução nº 001/2013, em seu art. 8º especifica em seu anexo III, Cargos de Provimento em Comissão. Sendo DOIS cargos de DIRETORES e um de PROCURADOR GERAL. Com base no art. 13, ficou estabelecida uma tabela no art. 9º da Resolução 001/2013 em seu anexo V - vencimentos dos cargos de provimento em Comissão; O salário dos Diretores e do Procurador de R$ - 9.120,00.

"ELUCUBRAÇÕES" e "INVERDADES"
Não se trata de "elucubrações", tão pouco de "inverdades", está escrito e aprovada pela Câmara de Vereadores esta Resolução. Baseado nisso, buscamos no Portal Transparência da Câmara, valores pagos aos diretores e Procurador que exerceram funções depois da Resolução aprovada. Pasmem e-leitores: o prejuízo causado ultrapassa a casa dos R$ 10 mil.

MAIS DO QUE VEREADORES
Servidores nomeados nas funções de Diretores e Procurador recebem mensalmente R$ 9.758,00 de salários, o que fere a Resolução que estipula para esses cargos R$-9.120,00.

Não é CANA, é AROEIRA.
Então deduzimos, na Câmara Municipal de Cascavel, Resoluções são aprovadas para não serem cumpridas!!! CHUPA ESSA AGORA, por que aqui não é CANA, é AROEIRA.



06/11/2013 14h02

CPI da Saúde terá oitivas com servidores da UBS da Faculdade na sexta-f

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Está marcada para a próxima sexta-feira pela CPI da Saúde da Câmara de Vereadores de Cascavel, oitivas com servidores da UBS da Faculdade - Posto de Saúde - onde ocorreu a prisão do médico na terça-feira por bater o cartão ponto e se ausentar da Unidade para atender em clinica que trabalha.

OITIVAS
Para os membros da CPI, Vereadores Gugu Bueno (PR), Jaime Vasatta (PTN) e João Paulo (PSD), a oitiva servirá para obter a verdade sobre o funcionamento daquela Unidade de Saúde e das demais que enfrentam problemas. Ora problemas de espaço físico, ora de servidores que não prestam o serviço de acordo com o contrato de trabalho, seja através de concurso ou de nomeações.

OUTROS INVESTIGADOS
Como os membros da CPI vêm realizando os trabalhos de investigações sigilosamente, muitas das denúncias feitas a ela pela população usuária do sistema, estão sendo realizadas, porém, guardadas a "sete chaves". O que se sabe é que tem mais "chumbo grosso" por aí. Até mesmo, aqueles profissionais que pensar ser inatingíveis, poderão cair, e se cair, não será "lambari", será "peixe grande"!



05/11/2013 15h44

CPI da Saúde denuncia médico por não cumprir horário de trabalho

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Assim que encerrou o expediente na UBS Faculdade, o médico foi abordado pelos policiais civis e conduzido para prestar depoimento. Jetson Luiz Franceschi foi denunciado pela CPI da Saúde por bater o cartão ponto, mas não cumprir o horário integral de trabalho.

Durante aproximadamente 15 dias a rotina do médico foi monitorada por assessores da CPI e investigadores da Polícia Civil. Em um dos vídeos divulgados pela Comissão Jetson é visto chegando ao Posto de Saúde às 7h07 da manhã, dois minutos depois deixa a unidade. Às 8h10 o carro que ele dirigia está estacionado em frente a clínica particular no centro da cidade onde também atende onde também atende. O ginecologista só volta ao Posto de Saúde às 9h42 da manhã pela porta dos fundos e encerra a manhã de trabalho às 10h40. Os horários batem com os registros do cartão ponto. Por telefone a secretária da clínica particular confirmou que o médico atende lá, toda a manhã. A funcionária do Posto de Saúde afirma que as consultas com o Doutor Jetson só começam às 9h30.

Além da Polícia Civil, o caso deve ser investigado também pela Prefeitura e pelo Ministério Público. A CPI quer a exoneração do médico e a devolução dos valores pagos a ele.

Os funcionários do Posto de Saúde e também da Secretaria de Saúde serão investigados a partir de agora, já que existe a possibilidade de conivência com o médico.

A CPI recebeu quase 600 denúncias da população, tudo será investigado e algumas diligências já estão em curso, em sigilo.

Por isso a CPI prevista para terminar em dezembro deve ser prorrogada até 2014.



05/11/2013 10h32

Médico é flagrado batendo ponto no Posto de Saúde e atendendo em sua cl

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A CPI da Saúde da Câmara Municipal de Cascavel que investiga a gestão municipal e até estadual sobre o atendimento médico no município, composta pelos vereadores Gugu Bueno (PR), João Paulo (PSD) e Jaime Vasatta (PTN), devido as reclamações serem constantes na falta de médicos, resolveu investigar "in loco" e documentar atos de alguns dos profissionais que atendem nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), e nos últimos dias chegou a uma situação espantosa quanto ao atendimento de alguns dos profissionais da saúde pública do município de Cascavel.

FLAGRANTE
Diante do desmando até agora verificado com a investigação da CPI, as imagens postadas aqui demonstra que na realidade não faltam médicos em Cascavel, mas sim profissionais da saúde comprometidos com a comunidade, pois recebem do erário para a prestação de serviço. No caso o médico dr. Jetson, foi flagrado cometendo atos nada compatíveis com o contrato de trabalho que possui com o município de Cascavel. Imagens do flagrante mostram que o médico batia o cartão ponto por volta das 7h, se dirigia a sua clínica particular e por volta das 10h retornava a Unidade Básica de Saúde para novamente bater o cartão, e assim receber pelas 3h de trabalhos prestados ao município conforme contrato de concurso público.

FLAGRANTE I
O flagrante realizado pela Comissão Parlamentar de Investigação da Câmara virou caso de polícia na manhã desta terça-feira (5), quando mais uma vez o médico foi até a Unidade Básica de Saúde, bateu o seu ponto por volta das 7h e dirigiu-se novamente a clínica onde atende particularmente. Como o delegado Júlio Reis da 15ª SDP de Cascavel acompanha o caso, enviou uma equipe a clínica onde estava o médico atendendo particular, e conduziu uma das pacientes do médico atendida na manhã de hoje até a delegacia para comprovar o ato do atendimento na clínica, enquanto o médico deveria estar atendendo na UBS do bairro Faculdade.

FLAGRANTE II
A CATVE que acompanha as investigações da CPI desde a sua criação, hoje (5) desde as primeiras horas da manhã segue as diligências da CPI e da polícia civil no encaminhamento dos trabalhos até agora investigados. Conforme o cartão ponto do servidor público municipal, dr. Jetson comparado as imagens realizadas por membros da CPI comprova que de fato o médico da UBS do bairro Faculdade, contratado para prestar serviços de três horas a população não trabalha mais que UMA HORA por dia, ou seja, desvio de erário para pagamento de servidor sem que este preste os trabalhos a que foi contratado.

OUTROS IMPLICADOS
Conforme a gravação de vídeo e áudio em que membros da CPI através de telefone solicitam a marcação de agenda para atendimento no posto de saúde, fica evidente que o médico tem comparsas dentro das Unidades Básicas de Saúde, uma vez que a atendente e a coordenadora do posto deveriam cuidar do atendimento a população e não das regalias e privilégios ao profissional médico, que apesar de receber do poder público não trabalha para tal. Assim as evidências da falta de médicos em Cascavel e o não atendimento por parte de coordenadores e atendentes das Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento é um caso de polícia, uma vez que estes estão dando prejuízo ao município em receber sem trabalhar.

AUTUADO
O médico Jetson Luiz foi autuado em flagrante e neste momento presta esclarecimento na 15ª SDP.



04/11/2013 13h58

Membros da Mesa Diretora da Câmara de Cascavel, assinaram Resolução sem

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Os vereadores que compõe a Mesa Diretora da Câmara de Cascavel, Presidente Marcio Pacheco (PPL), 1º vice-presidente, Luiz Frare (PDT), 2º vice-presidente, Robertinho Magalhães (PMN), 1º secretário da Mesa, Gugu Bueno (PR) e 2º secretário, Rômulo Quintino (PSL), assinaram resolução de nº 17/2013 na semana passada em que "Regulamenta o controle de ponto e o pagamento de horas extras no âmbito da Câmara Municipal de Cascavel", e que, estava na pauta de votação da sessão de hoje (04).

EMBARAÇO
A resolução assinada sem ser analisada criteriosamente pelos membros da Mesa causou embaraço aos vereadores, principalmente quando detectado que a normativa é oposta aos critérios de um controle mais enérgico ao funcionalismo da Câmara de Vereadores na questão do cartão ponto.

INVERSÃO DE CASO
Para os vereadores, a resolução revoga a obrigatoriedade de servidores administrativos da Câmara em "bater ponto", no caso, alguns gerentes e diretores, e, obriga os assessores parlamentares (assessores de campo do vereador) a fazê-los.

OBRIGATORIEDADE
É fato de que assessores parlamentares, são em uma regra geral, agentes políticos dos vereadores, enquanto que o "chefe de gabinete" e demais servidores da parte administrativa da Câmara, seja concursado ou de nomeados, tem a obrigação de bater o ponto, até porque, eles tem de prestar expediente na Câmara. Ao contrário do assessor parlamentar que acompanha muitas vezes, o vereador em reuniões com a comunidade, sem horário definido.

PEDIDO DE VISTAS
Baseado no disparate da Resolução, o vereador Robertinho Magalhães (PMN), 2º vice-presidente da Mesa Diretora, reuniu-se com os vereadores da Base antes da sessão iniciar hoje pela manhã, e resolveu pedir vistas do Projeto de Resolução para uma melhor análise.



04/11/2013 13h38

Vereadores cascavelenses derrubam oito vetos do Executivo no PPA 2014/2

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Vereadores de Cascavel colocaram 151 emendas no PPA (Plano PluriAnual) 2014/2017 durante a votação ocorrida no mês passado. Dessas apenas 31 foram aprovadas.

VETO
Das 31 emendas aprovadas na ocasião, o prefeito vetou 12. Hoje durante a sessão ordinária realizada nesta manhã, os vereadores derrubaram quatro vetos e mantiveram oito.

SURPRESAS
Para surpresa de muitos dos presentes, os vereadores mantiveram o veto das emendas da própria base, e derrubaram o veto do executivo nas emendas de vereadores tido como de oposição. Sinal que o "rolo compressor" da Câmara, não está compactando muito bem as situações.



01/11/2013 12h21

Projeto de dação de imóveis da Prefeitura para pagamento de dívida atua

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Projeto em pauta
Mais uma vez, parece que o projeto para pagamento da dívida atuarial ao IPMC - Instituto da Previdência do Município de Cascavel -, vai empacar na Câmara de Vereadores. Um dos problemas é o projeto tratar de divida atuarial e não déficit atuarial. Outro problema é a falta de ata de reunião do Conselho para deliberar sobre a retirada de duas áreas de UP (Utilidade Pública) constante na ata da primeira reunião e que; a prefeitura retirou neste segundo projeto enviado a Câmara e não consta a ata do Conselho aprovando ou não a retirada!


Dois Peritos
A Lei federal é clara quando discorre sobre o pagamento a previdência de Déficit atuarial - que não é o caso deste projeto, pois se trata de dívida atuarial-, é necessária a avaliação sobre terrenos, próprios públicos dentre outros, de no mínimo dois peritos. O que não ocorreu nesta avaliação feita por uma só empresa nos imóveis que a Prefeitura se dispõe para pagamento ao IPMC da "divida" atuarial!

Impedimento
A Avaliação feita nos terrenos que a prefeitura dará como dação da divida atuarial ao IPMC - projeto que tramita na Câmara-, tem como avaliador o ex-secretário de Planejamento do Município na gestão anterior, Ronald Drabik. Pois bem, como a dívida é de 2011 e 2012, e Drabik fazia parte da administração quando contraída a dívida, a empresa dele, deveria ser dada como impedida de participar da licitação para avaliação dos imóveis da prefeitura neste caso. Mas nem isso o Conselho teve a capacidade de pensar quando a contratou para avaliar os imóveis. Caso para se pensar!!!



31/10/2013 12h10

CPI da Saúde de Cascavel se reúne com Secretário da Saúde do Paraná, Mi

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Os membros da CPI da Saúde da Câmara de Municipal de Cascavel, composta pelos vereadores Gugu Bueno (PR), João Paulo (PSD) e Jaime Vasatta (PTN), que tinham reunião agendada com o secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo na data de ontem (30), as 11:30 hs, em Curitiba, teve de alongar a viagem até Brasília/DF.

AS PRESSAS
Como os vereadores foram a Curitiba para entregar ao secretário Caputo, um pré-relatório da investigação que a CPI da Saúde de Cascavel já possui em mãos, e como o secretário teve de viajar às pressas à Brasília para compromissos inadiáveis, a agenda ficou prejudicada. Porém, o secretário Michele Caputo se comprometeu em reunir com os Membros na manhã de hoje em Brasília. O que fez os vereadores alongarem a viagem e ir a capital federal se reunir com Caputo.

COMPROMISSO
Os vereadores de Cascavel entregaram ao Secretário Caputo, o pré-relatório sobre das investigações até o momento realizado por eles. Também os vereadores conversaram e colocaram para o secretário, alguns dos problemas que há encontros de informações sobre; Leitos, AIH e estrutura física para atender as demandas do município de Cascavel e da região. O que conseguiram de imediato o compromisso do Secretário Caputo quanto ao aumento das AIHs - Autorização de Internação Hospitalar para os hospitais que atendem o SUS.

CIRURGIAS ELETIVAS
Para os membros da CPI, Jaime Vasatta, Gugu Bueno e João Paulo, a visita foi proveitosa, já que o aumento das AIHs, compromissada pelo Secretário, vai "desafogar" um pouco a lista de espera nas cirurgias eletivas.

ESPAÇO FÍSICO
Também ficou pré-compromissado o aumento de mais uma ala para internamentos a ser construída no HUOP (Hospital Universitário do Oeste do Paraná).


ANÁLISE
Quanto a falta de leitos detectada pela CPI da Saúde até o momento, mesmo com a contradição do Diretor da 10ª Regional de Saúde de Cascavel, Miroslau Bailak, alegar que não faltam leitos em Cascavel, o secretário se comprometeu em conversar com o Diretor da Regional e colocar a secretaria de Estado a disposição dos Membros da CPI, para ajudar na investigação e resolver o problema que assola a Saúde Pública a anos.

PRIMEIRO PASSO
Para os membros da CPI da Saúde de Cascavel, o primeiro passo foi dado, restam agora mais algumas oitivas e fechar o relatório com a ajuda da Secretaria do Estado da Saúde.



30/10/2013 14h36

Redução no repasse do FPM, faz com que prefeituras do Oeste do Paraná t

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O presidente da AMOP (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná), José Carlos Mariussi (prefeito de Tupãssi), declarou ontem (29) na Catve FM/91.7, que a redução do FPM - Fundo de Participação dos Municípios, vem prejudicando imensamente as prefeituras "pequenas". Para o presidente Mariussi, Municípios que não possui indústrias e comércio forte, estão passando por momentos de dificuldades, já que o repasse do FPM que sempre foi a maior fatia de arrecadação dos municípios, vem caindo assustadoramente nos últimos anos.

MEIO PERÍODO
Para resolver o problema de alguns dos municípios mais afetado pela redução do FPM, prefeitos debateram o assunto na AMOP e a saída, foi estabelecer trabalho de meio período até dezembro. A economia feita neste período servirá para pagamentos do 13º salário e férias dos servidores no final do ano.

LINHA BRANCA
Para o presidente da AMOP, José Carlos Mariussi, a redução dos impostos nos eletrodomésticos chamados de "linha branca" e das montadoras de veículos, resolveu o problema das empresas, porém, prejudicou os municípios de pequeno porte, ou seja, a União fez caridade com o "chapéu" alheio!



29/10/2013 13h58

Sessão "quente" hoje na Câmara de Vereadores de Cascavel

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Depois de veiculada matéria do vereador Rui Capelão (PPS) onde ele reivindica uma melhor análise do impacto do empréstimo junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) na casa de U$ 28 milhões, e, com o encaminhamento de ofícios às autoridades políticas de Brasília e do Estado, sobre a dação de áreas de UP (Utilidade Pública) da Prefeitura ao IPMC para pagamento de dívida atuarial, eis que uma "bronca" á Capelão, foi feita durante a palavra de interesse público na Tribuna da Câmara no término da Sessão pelo vereador líder da base, Gugu Bueno (PR).

"A BRONCA" I
O vereador Gugu Bueno fez um discurso sobre a tentativa de Capelão barrar o financiamento junto ao BID. Primeiro enalteceu a postura de Capelão, dizendo que: "certamente vereador Capelão, seus ofícios serão lidos e analisados pelos políticos de Brasília e do Estado do Paraná, até pela sua atuação junto ao legislativo cascavelense!".


"A BRONCA" II
Depois disso, veio o discurso mais "nervoso" do dia. "O senhor com todo respeito que merece, vereador do povo, não pode atrapalhar o desenvolvimento de Cascavel, sua intenção de tentar barrar este financiamento, é jogar contra a cidade que amamos ...", e por aí foi. Capelão no alto de sua sabedoria, ouviu calado e calado permaneceu até o encerramento da sessão.



Luiz Nardelli
Casado com Margaret S. Nardelli, pai de Tarlliza Romanna Nardelli e Leonardo Romanno Nardelli, nasci em Paraíso do Norte (PR) e há de 39 anos moro em Cascavel (PR).

Este sou eu: Luiz Nardelli, 52 anos, técnico em estatística atuando como profissional da imprensa desde 2004. Graduado em Comunicação Social com ênfase em Jornalismo e pós-graduado em assessoria de imprensa. Iniciei a profissão como colunista político no jornal A Tribuna de Cascavel.

Desde então são 13 anos carimbando opiniões em impressos como: Extra Paraná, jornal Gazeta do Paraná, Jornal O Estado do Paraná-Curitiba, A Tribuna de Cascavel e no semanário Manchete Popular.

Atualmente com uma coluna no Portal, catve.com/luiz-nardelli . Em programas de TV, integrei o programa Sala de Debates com o legendário (in-memórian) Joel Damásio e o polêmico Laerson Matias no Canal 21/Catve. No Grupo Catve estou há mais de 11 anos como apresentador do programa Sala de Debates e posteriormente com o Bate Rebate e EPC.

Atualmente divido a bancada do programa EPC (Esporte, Política e Cidadania) na Catve/FM 91.7 e Catve/TV, transmitido das 18 às 19 horas diariamente. No EPC tenho a parceria de Jorge Guirado, diretor do Grupo de Comunicação Catve e Geraldo Magela.

Jornalista, repórter, apresentador, locutor, comunicador. Do que depender deste profissional, informações, opinião e notícias não faltarão aos leitores, ouvintes, telespectadores e nas Redes Sociais. Espero você aqui!

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