04/12/2013 15h55

Bastou o alarde de que o TRE/PR poderá julgar os embargos do prefeito d

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... correr rumores na cidade de que os Embargos de Declaração do prefeito de Cascavel, Edgar Bueno e do vice Mauricio Theodoro, recurso que tramita no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, embargos estes protocolado após a divulgação do Acórdão de cassação de ambos, porém, sem afastamento dos mesmos na ocasião, para mexer com políticos e envolvidos no caso.

ARTICULAÇÃO
Depois do alarde na cidade de que o TRE poderá julgar amanhã, quinta-feira (05) os Embargos de Declaração, iniciou uma jornada de articulação política hoje no período da manhã de vereadores, secretários e daqueles com interesses em buscar a cadeira do terceiro piso do Paço, ou estar na administração do próximo governo, caso seja mantida a cassação do prefeito e do vice de Cascavel pelo Tribunal.

SECRETARIADO
Para se ter uma ideia de como anda a situação em Cascavel, somente com os rumores de que os embargos serão julgados amanhã pelo TRE, tem vereadores e "puxa-sacos" já formando secretariado para quando o substituto de Edgar assumir, o secretariado e diretorias das secretarias e autarquias estar praticamente formadas.

AFOITOS
A ansiedade para que os Embargos definam quem comandará a cidade, ou se Edgar continuará é tão grande, que articulistas estão conversando as escondidas. Porém, é voz corrente de que o presidente da Câmara, Marcio Pacheco (PPL) é quem assumirá o comando do município. Tem articulista sabendo mais do que os Membros da Corte do Tribunal Eleitoral, já que sequer, sabemos quando serão julgados os Embargos.


04/12/2013 15h13

Convocação de secretário para explicar Internet gratuita na Câmara, mex

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Depois de aprovado o requerimento do vereador Jorge Menegatti (PSC) na sessão de terça-feira (03), convocando o secretário de Administração de Cascavel, Alisson Ramos, para explicar os motivos de a Prefeitura estar pagando aproximadamente R$ 70 mil mensais a empresa que presta serviços acerca do Projeto Cascavel Digital ao Município, os usuários desses serviços começaram a se manifestar.

SEM FUNCIONAMENTO
O vereador Jorge Menegatti mencionou durante a sessão da Câmara, que o requerimento vem de encontro com a necessidade de sanar dúvidas quanto a prestação de serviço no caso da Internet Gratuita. Segundo Menegatti, dos 24 pontos (antenas) existentes na cidade, 22 apontou irregularidades, ou seja, o sinal não chega. Agora com a divulgação, outros problemas que acontecem no sistema, como aquisição de antenas individuais em que o usuário tem de adquirir da empresa, dentre outros, estão chegando ao vereador.


03/12/2013 17h16

Senado Federal também aprova empréstimo do BID a Cascavel

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O Senado Federal aprovou nesta tarde (3) em votação o empréstimo do BID ao município de Cascavel. Pela manhã o pedido já havia sido aprovado por unanimidade pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, através de pedido do seu relator, senador Acir Gurgacz (PDT).

CONTRATO
Com a aprovação dos senadores resta agora a assinatura do contrato que deve ser feito o mais rápido possível.


03/12/2013 14h40

Deputada do parlamento italiano, Renata Bueno, na Câmara de Vereadores

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A deputada brasileira do parlamento italiano, Renata Bueno, que representa os italianos naquele parlamento está nesta tarde (3), na Câmara de Vereadores de Cascavel. A autoridade internacional usará a tribuna da Câmara para falar sobre a legislatura daquele país. Ela relatou ao portal catve.tv que a questão do brasileiro que ora dizem estar exilado na Itália, o ex-integrante da diretoria do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, que está com mandado de prisão expedido pelo Ministério da Justiça junto com os demais "mensaleiros", na Itália ninguém sabe se de fato ele está lá.

CARTA NA MANGA
Para a deputada do parlamento italiano Renata Bueno, a queda de Berlusconi pode dar uma reviravolta nesta questão. Uma vez que a Itália poderá jogar contra o Brasil na questão de Cesare Battisti que está exilado no Brasil. Segundo ela o jogo pode acontecer na questão de que Pizzolato possui cidadania italiana, enquanto que Battisti está refugiado no Brasil sem o título de cidadania brasileira. Pode ser que o parlamento italiano exija uma troca de exilados caso Pizzolato esteja mesmo na Itália. O Brasil manda Battisti para Itália e a Itália manda Pizzolato para o Brasil, foi o que relatou a deputada Renata Bueno sobre o assunto.


02/12/2013 12h02

Comissão de Finanças da Câmara de Cascavel vai denunciar vereador Rui C

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Os vereadores que compõe a Comissão de Economia e Finanças da Câmara de Vereadores de Cascavel, Claudio Gaiteiro (PSL), Luiz Frare (PDT) e Walmir Severgnini (PROS) irão se reunir nesta tarde (02) para deliberar sobre a possibilidade de denunciar o vereador Rui Capelão (PPS) à Comissão de ética da Câmara que sequer, está formada.

MOTIVOS
Segundo informações preliminares, os membros da Comissão de Finanças alegam decoro parlamentar cometido pelo vereador Rui Capelão. Para eles, Rui Capelão vem extrapolando nas acusações infundadas ao usar a tribuna do plenário para defender projetos de sua autoria. Capelão, vereador de oposição ao Executivo na Câmara, tem direcionado palavras como "vaquinhas de presépio" e outros adjetivos aos vereadores da situação quando seus projetos recebem pareceres contrários das Comissões da Casa.


SEM COMISSÃO DE ÉTICA
Por não existir ainda a formação da Comissão de Ética na Câmara de Vereadores, sabe-se lá o porquê, uma vez que a moralidade não se faz somente na questão administrativa, mas também política, dentro do Legislativo. Discurso este do presidente da Câmara sobre a moralização pública, então, é chegada à hora de criar a comissão de ética para que denúncias por desrespeitar seus pares durante as sessões e também no dia a dia, praticada por um vereador contra o outro, possa ser julgado dentro da moralidade e ética que o poder exige.


CASO
O caso que está levando a Comissão de Finanças a discutirem e denunciar Capelão foram pela acusação dele aos membros da Comissão em dar pareceres favoráveis nos projetos, beneficiando somente os vereadores da base, enquanto os vereadores da oposição têm pareceres contrários em seus projetos. Para os membros da Comissão de Finanças, estas acusações são infundadas e pejorativas - humilhante, desagradável, ofensivo; depreciativo e desonra seus pares.


"VAQUINHAS DE PRESÉPIO"
Quando Capelão diz que a Comissão protege os vereadores da "Base", e nomina alguns durante os discursos de "vaquinhas de presépio", por si só, já está denegrindo o outro vereador, afirmou um dos membros da Comissão de Finanças que irão denunciar Capelão a Comissão de Ética que sequer, existe na Câmara. o que não é verdade, declarou Claudio Gaiteiro.


28/11/2013 15h06

Médico da UPA II de Cascavel "detona" empresas que são privilegiadas no

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A CPI da Saúde da Câmara Municipal de Cascavel, composta pelos vereadores Gugu Bueno (PR), João Paulo (PSD) e Jaime Vasatta (PTN) comandaram na manhã de hoje (28) no plenário da Câmara, mais uma sessão de oitivas, quando foi ouvido um médico da UPA II, o presidente do Conselho Municipal da Saúde e o ex-presidente do mesmo Conselho.

"Boca no trombone"
O médico da UPA II, Doutor Celso Cardoso, quando nas suas explicações, acabou revelando algo que ora acontece na UPA II e que ainda não tinha sido revelado por nenhum dos outros depoentes das oitivas da CPI.

FATOS
Segundo Doutor Celso, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), é criticada pela demora no atendimento, todavia, a demora está implicada em algumas situações:
Citou três empresas de Cascavel que tem privilégios neste tipo de atendimento. Segundo ele, quando um funcionário destas empresas passa mal durante o expediente, estas usam de uma "brecha" e chamam a ambulância pública para levar o "funcionário paciente" até a UPA, e ao chegar é recepcionado pelas portas dos fundos e encaminhado direto para atendimento. Isso faz com que aqueles que esperam no saguão da Unidade, têm de continuar aguardando. Salientou ainda que não são poucos os casos neste sentido, encaminhado por essas empresas à UPA.

ATESTADOS
O médico informou ainda aos membros da CPI procurarem nos prontuários da UPAs, as datas que antecedem feriados e final de semana (sexta-feira) e também o dia após os feriados e nas segundas-feiras. Segundo Doutor Celso Cardoso, nestes dias, aumenta o número de pacientes para atendimento nas UPAs, o que não acontece nos dias normais e tão pouco nos feriados. A explicação para o fato, ele revelou. A maioria das pessoas procura as UPAs nestes dias para pegar ATESTADO MÉDICO.


27/11/2013 15h36

Já é quase dezembro e o IPTU de Cascavel para 2014, ainda não chegou a

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Passado o imbróglio da lei aprovada irregularmente em 2012, quando a Prefeitura de Cascavel enviou à Câmara projeto para aumentar o valor venal dos imóveis de Cascavel, aprovada em 26 de dezembro daquele ano. Todavia, o projeto foi aprovado de forma irregular, na ocasião, não foi respeitado o interstício de 24 horas de uma sessão para outra, tão pouco foi publicada de forma correta, já que não constava artigo que dizia, "esta Lei entra em vigor na data de sua publicação".

Lei derrubada
A Lei foi derrubada com denúncias deste portal e de cidadãos cascavelenses que ingressaram na Justiça para não pagar o IPTU, haja vista a inconstitucionalidade da Lei aprovada. A Lei foi revogada no final de fevereiro deste ano e o município teve de lançar o valor que havia sido aprovado em 2011. Prejuízo no caixa do Executivo Municipal de cerca de R$ 45 milhões na ocasião.

Afogadilho
Mesmo o prazo para que outro projeto pudesse ser mais bem elaborado pelo executivo e enviado a Câmara em tempo hábil, para que pudesse ser analisado pelas comissões e pelos vereadores, isso não aconteceu até o momento. Mais uma vez o Executivo Municipal "peca" quando se trata encaminhamentos de projetos. Tudo parece que tem de ser no afogadilho.

Base forte
Como o recesso do Legislativo cascavelense está marcado para iniciar em 23 de dezembro, caso ocorra algum problema no projeto antes de ser colocado em pauta, mais uma vez, o Executivo "dará as ordens" para o Legislativo, votar em caráter de urgência. Oras, se tiveram o ano todo praticamente para elaborar um projeto mais bem estudado, porque não o fizeram ainda" Por ter uma base forte na Câmara, a Prefeitura pensa que pode tudo" Estamos de olho mais uma vez! Veremos qual será o comportamento de alguns vereadores neste projeto. Se eles estão do lado do povo, ou do lado que o beneficio pessoal seja maior. Ou seja, do lado do executivo municipal.

Rumores
São fortes os rumores de que o presidente da Câmara não chamara sessão extraordinária para aprovar o aumento do IPTU. Caso não seja aprovado até a data do inicio do recesso parlamentar, adeus aumento do valor Venal dos imóveis de Cascavel lançados no IPTU do próximo ano!


27/11/2013 03h19

Prefeito e vice de Cascavel protocolam ação cautelar junto ao TRE e tem

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Veja na integra a decisão do Relator do TRE na AÇÃO CAUTELAR Nº. 529-15.2013.6.16.0000 ? publicada no D.J.Eletrônico em 25/11/2013.

DECISÃO

I - RELATÓRIO

Trata-se de Ação Cautelar proposta por E B e M Q T com o objetivo de conferir efeito suspensivo aos Embargos de Declaração opostos da decisão que julgou procedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo nº. 1628-44.2013.6.16.0068, cassando-lhes o mandato eletivo.

Sustentam que a execução do julgado é medida temerária, tendo em vista que a decisão integrativa a ser proferida em sede de Embargos de Declaração poderá alterar o julgado.

Afirmam que as alegações constantes dos declaratórios têm conteúdo suficientemente denso a justificar a presença do fumus boni iuris necessário à concessão da medida cautelar ora pleiteada, notadamente no que se refere às alegações de nulidade do julgamento em virtude de omissão da Corte sobre questão prejudicial de mérito arguida da tribuna relativa à coisa julgada e de nulidade por julgamento fora dos limites da causa de pedir apresentada pelo recorrente.

Por fim, aduzem estar preenchido o requisito do periculum in mora, decorrente da possibilidade de terem seus mandatos indevidamente subtraídos, bem como de o município ser submetido às indesejáveis consequências da alternância na chefia do Poder Executivo.

Requerem a concessão de medida liminar para o fim de se conferir efeito suspensivo aos Embargos de Declaração opostos até o trânsito em julgado da demanda ou, alternativamente, até o juízo de admissibilidade de eventual recurso especial a ser interposto, ou, ainda, até o julgamento dos declaratórios já opostos.

É o breve relatório. Passo a decidir.

II - DECISÃO

A presente Ação Cautelar tem por objeto a atribuição de efeito suspensivo aos Embargos de Declaração opostos da decisão que julgou parcialmente procedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo nº. 1628-44.2013.6.16.0068 e cassou o mandato dos requerentes.

Em que pese os argumentos expendidos na petição inicial, a presente demanda não pode ser recebida ante a falta da condição da ação relativa ao interesse de agir.

Conforme se infere das razões dos requerentes o objeto da pretensão é a atribuição de efeito suspensivo aos Embargos de Declaração opostos à decisão desta Corte, os quais já são dotados deste efeito.

Com efeito, os declaratórios, por apontarem possíveis incorreções ou lacunas da decisão e buscar a sua integração sempre terão o efeito de suspender sua eficácia, ante a possibilidade de alteração pelo mesmo órgão prolator do decisum.

Neste sentido é o magistério de J Jairo Gomes, senão vejamos:

Com a vigente redação do artigo 15 da LC n.º 64/90, não há espaço para controvérsias quanto à compreensão da eficácia imediata do acórdão. Está claro que a geração de efeitos desse ato colegiado se dará a partir de sua publicação oficial, e não de sua prolação na sessão de julgamento.

Mas, a esse respeito, vale salientar o entendimento segundo o qual há mister se aguarde o escoamento do prazo de embargos declaratório, e caso interpostos, a publicação do respectivo acórdão; é que os embargos eventualmente podem alterar o sentido do novo ato. (...)

Ressalto que este é o entendimento que vem sendo adotado por esta Corte em todos os casos de cassação de mandato eletivo, nos quais qualquer providência no sentido de se dar cumprimento ao julgado é adotada apenas após a publicação do acórdão que julga os embargos de declaração.

Tanto é assim que no caso em apreço não houve nem se está na iminência de adoção de qualquer medida tendente a executar o decisum enquanto os embargos declaratórios não forem julgados.

Dessarte, verifica-se que a medida aqui pretendida não se demonstra útil ou necessária para a tutela dos interesses dos requerentes, carecendo-lhes, portanto, o interesse de agir, conforme se extrai da lição de Luiz Guilherme Marinoni.

O interesse de agir decorre da necessidade de obter através do processo a proteção do interesse substancial; pressupõe, por isso, a assertiva de lesão desse interesse e a aptidão do provimento pedido a protegê-lo e satisfazê-lo. Seria uma inutilidade proceder ao exame do pedido para conceder (ou negar) o provimento postulado, quando na situação de fato apresentada não se encontrasse afirmada uma lesão ao direito ou interesse que se ostenta perante a parte contrária, ou quando os efeitos jurídicos que se esperam do provimento já tivessem sido obtidos, ou ainda quando o provimento pedido fosse em si mesmo inadequado ou inidôneo a remover a lesão, ou, finalmente, quando ele não pudesse ser proferido, porque não admitido pela lei.

Exatamente esse o caso dos autos. Não se vislumbra, na espécie, qualquer lesão ou ameaça de lesão ao interesse dos requerentes, nem tampouco qualquer forma de proteção a ser oferecida pelo Poder Judiciário, eis que o pretendido efeito suspensivo, como já se afirmou, já é ínsito aos Embargos de Declaração.

III - DISPOSITIVO
Ante o exposto, tendo em vista a ausência de interesse de agir dos requerentes, indefiro a petição inicial e julgo extinta a presente Ação Cautelar, sem resolução do mérito, com fulcro nos artigos 295, VI c/c 267, VI, do Código de Processo Civil.

Curitiba, 22 de Novembro de 2013.

(a)RODRIGO KRAVETZ
Relator


26/11/2013 17h23

Presidente do TRE/PR, Des. Rogério Coelho, se reuniu com o prefeito Edg

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O Desembargador e presidente TRE (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná), Rogério Coelho, assinou nesta tarde (26) na Prefeitura de Cascavel, documentos de recebimento de doação por parte do Município ao Tribunal, de uma área com 5.473,50 m2 para edificação do novo prédio do Fórum Eleitoral da Comarca de Cascavel.

AUTORIDADES
Estiveram presentes na solenidade de assinatura de doação de área por parte do Município de Cascavel ao TRE, o prefeito Edgar Bueno, o vice-prefeito, Mauricio Theodoro, o Secretário de Assuntos Jurídicos de Cascavel, Welton Fogaça, a Juíza Diretora do Fórum Eleitoral de Cascavel, Sandra Bittencourt Simões, o Juiz de direito de Cascavel, Leonardo Tavares e o secretário de Planejamento do TRE, Valcir Mombach.

Prefeito X Presidente
Mesmo o ato de assinatura de doação da área do Município para o TRE construir sua nova estrutura física realizada hoje, nada foi conversado - pelo menos aos olhos da mídia-, sobre o processo de cassação do prefeito Edgar que tramita no Tribunal. Processo este aguardando julgamento dos Embargos de Declaração! A única certeza que podemos ter, é que os Embargos de Declaração não foram lidos hoje no plenário do Tribunal.


25/11/2013 12h09

Sátiras e debates acalorados marcam sessão da Câmara de Vereadores de C

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A Câmara de Vereadores de Cascavel vem se transformando nos últimos tempos em um local de "risos". Longe ainda de ser parecido com "picadeiro de circo", mas muito próximo de um "tablado de teatro". A peça apresentada todos os inícios de semana, tem como protagonistas 21 vereadores. Alguns entram mudos e saem calados, outros entram para fazer o "povo" rir, uma comédia, diga-se de passagem. Outros transformam a sessão em uma peça de suspense, não se sabe o que vai acontecer!

Sátiras
É comum ver um dos protagonistas, "gozar" ao outro durante o uso da palavra e vice-versa. Outros partem para o debate, demonstrando conhecimento sobre a "ficção" de estar vereador! Assim, o uso da palavra livre ou para defender um projeto, muitas das vezes se torna monótona. Quando não atravessam o discurso e acabam por trocar "farpas" em plenário, ou seria "tablado"

"Sacanear"
De todo modo, é perceptível ver vereadores debatendo projetos que sequer estão na pauta, as "agressões" toma rumos diferentes, começam discutindo um projeto, e atravessam o discurso que nada tem a ver com a pauta do momento. Tudo para dar uma "sacaneada" e relembrar seus pares sobre outra situação já acontecida em outrora.


Luiz Nardelli
Casado com Margaret S. Nardelli, pai de Tarlliza Romanna Nardelli e Leonardo Romanno Nardelli, nasci em Paraíso do Norte (PR) e há de 39 anos moro em Cascavel (PR).

Este sou eu: Luiz Nardelli, 52 anos, técnico em estatística atuando como profissional da imprensa desde 2004. Graduado em Comunicação Social com ênfase em Jornalismo e pós-graduado em assessoria de imprensa. Iniciei a profissão como colunista político no jornal A Tribuna de Cascavel.

Desde então são 13 anos carimbando opiniões em impressos como: Extra Paraná, jornal Gazeta do Paraná, Jornal O Estado do Paraná-Curitiba, A Tribuna de Cascavel e no semanário Manchete Popular.

Atualmente com uma coluna no Portal, catve.com/luiz-nardelli . Em programas de TV, integrei o programa Sala de Debates com o legendário (in-memórian) Joel Damásio e o polêmico Laerson Matias no Canal 21/Catve. No Grupo Catve estou há mais de 11 anos como apresentador do programa Sala de Debates e posteriormente com o Bate Rebate e EPC.

Atualmente divido a bancada do programa EPC (Esporte, Política e Cidadania) na Catve/FM 91.7 e Catve/TV, transmitido das 18 às 19 horas diariamente. No EPC tenho a parceria de Jorge Guirado, diretor do Grupo de Comunicação Catve e Geraldo Magela.

Jornalista, repórter, apresentador, locutor, comunicador. Do que depender deste profissional, informações, opinião e notícias não faltarão aos leitores, ouvintes, telespectadores e nas Redes Sociais. Espero você aqui!

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