30/01/2014 10h17

Lei vetada pelo prefeito Edgar Bueno foi sancionada pelo prefeito inter

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A lei do vereador e presidente da Câmara de Cascavel, Marcio Pacheco (PPL), aprovada pela Câmara no ano passado e que foi vetada pelo então prefeito Edgar Bueno por inconstitucionalidade, segundo ele, foi protocolada na secretaria da Câmara o veto, porém, não havia ainda sido levada a plenário para deliberar a derrubada ou a manutenção do projeto de lei sobre a conscientização de alunos quanto as drogas dentro das escolas. Porém, com a indicação da Justiça Eleitoral que o conduziu ao cargo de prefeito interino de Cascavel, Marcio Pacheco sancionou a lei.

CONFUSÃO
O fato pode gerar transtornos a Pacheco que voltou a presidir a Câmara de Cascavel pelo ato de sancionar a lei que sequer foi apreciado o veto. Esta é mais uma discussão para os vereadores debaterem quando no retorno as sessões legislativas 2014. Haja vista que ainda o Legislativo cascavelense não abriu as sessões ordinárias do período.


29/01/2014 16h03

Edgar Bueno já está de volta a Prefeitura de Cascavel

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O prefeito Edgar Bueno e o vice Mauricio Theodoro acabam de chegar a Prefeitura de Cascavel. Eles retornaram ao paço municipal acompanhados de todos os seus secretários, gerentes e diretores. E no mais tardar amanhã voltam a despachar normalmente em seus gabinetes.


29/01/2014 13h53

Edgar e Maurício retornam ao Paço Municipal às 16h

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Está agendado para às 16h de hoje (29), o retorno do prefeito Edgar Bueno e do vice Maurício Theodoro ao comando da Prefeitura de Cascavel. Informações que a coluna recebeu há pouco é de às 16h Edgar e Maurício entrarão na prefeitura com todos os seus secretários, diretores e gerentes que foram exonerados para conversar com o prefeito interino Marcio Pacheco, para adequar a transição do comando novamente. Mesmo que ainda o prefeito interino não tenha recebido a intimação para passar o cargo a Bueno, o ato irá acontecer.


29/01/2014 12h33

Leia na íntegra decisão do Ministro Marco Aurélio - presidente do TSE

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DECISÃO


AÇÃO CAUTELAR - EFICÁCIA SUSPENSIVA A RECURSO ESPECIAL - ALTERNÂNCIA NO PODER EXECUTIVO -RELEVÂNCIA JURÍDICA E RISCO DE MANTER-SE O QUADRO DECISÓRIO CONFIGURADOS - LIMINAR DEFERIDA.


1. O Gabinete prestou as seguintes informações:


Com a cautelar, Edgar Bueno e Maurício Quirino Theodoro requerem o empréstimo de efeito suspensivo ao Recurso Especial Eleitoral nº 162844, admitido na origem.


Narram haver o Regional do Paraná, por unanimidade, reformado a sentença proferida na Impugnação de Mandato Eletivo nº 162844, cassando-lhes os mandatos de Prefeito e Vice, com base em fraude consistente na suposta realização de propaganda negativa contra oponente (folhas 366 a 407). Os declaratórios protocolados pelos ora réus foram providos, determinando-se o afastamento dos autores da chefia do Executivo Municipal quando da publicação do pronunciamento resultante do exame dos embargos (folhas 449 a 461).


Interpuseram especial e, para atribuir-se-lhe eficácia suspensiva, ajuizaram cautelar perante o Regional, cuja liminar foi deferida pelo Presidente (folhas 19 a 24). Admitido o recurso, assentou-se o prejuízo da medida de urgência, ante o esgotamento da jurisdição daquele Tribunal (folhas 9 a 14).


Asseveram plausível o provimento do especial, reportando-se aos argumentos nele veiculados. Articulam com a afronta aos artigos 5º, incisos LIV e LV, da Constituição da República e aos artigos 128, 460 e 515 do Código de Processo Civil, pois o Regional teria considerado, para a condenação, fato não discutido no processo - a aduzida divulgação do cometimento do crime de falsidade ideológica pelo réu José Rodrigues Lemos. Consoante dizem, na inicial da impugnação, a fraude não fora apontada como causa de pedir, mas suscitada apenas no parecer da Procuradoria Regional. Esclarecem pleiteado, no recurso ordinário dos ora réus, o reconhecimento da ocorrência de conduta vedada, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação, com a desconstituição dos mandatos atacados. Apontam divergência com o que decidido por este Tribunal no Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral nº 159389, no sentido de não se admitir o julgamento de impugnação de mandato com fundamento em causa de pedir diversa da exposta na inicial.


Alegam desrespeitados os artigos 5º, incisos XXXV, XXXVI e LV, e 14, § 10º, da Lei Maior, os artigos 467, 468, 471 e 472 do Código de Processo Civil e o artigo 275 do Código Eleitoral, em razão de omissões no pronunciamento quanto à existência de coisa julgada, em virtude de o Regional ter apreciado os mesmos fatos no julgamento do Recurso Eleitoral nº 104644, oportunidade na qual entendeu não configurarem abuso e não possuírem aptidão para desequilibrar a disputa. Reputam inseridas as discussões no contexto do debate político, havendo o suposto ofendido exercido direito de resposta em duas ocasiões e desfrutado de dez dias de campanha para esclarecimentos, não estando devidamente demonstrada a gravidade dos fatos nem evidenciado o motivo pelo qual revelariam fraude.


O risco estaria na determinação de afastamento do exercício dos mandatos, a gerar alternância na titularidade do Executivo municipal. Assinalam que o segundo colocado exerce o cargo de Deputado Estadual, ao qual deverá renunciar para assumir o de Prefeito.


Requerem o deferimento de liminar, com o objetivo de os efeitos dos pronunciamentos do Regional na Impugnação nº 162844/PR serem sustados até o trânsito em julgado ou o exame do mérito do especial. No mérito, pleiteiam a confirmação da medida de urgência.


Acompanham a inicial cópias de peças da cautelar ajuizada perante o Regional, da Impugnação nº 162844/PR e de decisão do Juízo da 68ª Zona Eleitoral do Paraná determinando a intimação dos advogados dos ora autores para comprovar, no prazo de quarenta e oito horas, a superveniência de decisão no âmbito deste Tribunal, emprestando efeito suspensivo ao especial (folhas 49 a 51).


Consulta ao Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos desta Justiça Especializada revela encontrar-se no Regional o processo no qual interposto o especial.


Fez-se a conclusão para análise do pedido de liminar.



2. O Regional do Paraná reformou a sentença mediante a qual o pedido formulado na impugnação aos mandatos foi julgado improcedente. Os autores da cautelar interpuseram especial e buscam a atribuição de efeito suspensivo, tendo em conta estarem na iminência de serem afastados dos cargos de Prefeito e Vice de Cascavel/PR.


Sob o ângulo da relevância, atentem para o que assentado no acórdão resultante do exame dos declaratórios pelo Regional, considerada a alegação de a fraude não ter sido veiculada como causa de pedir na impugnação (folha 456):


Por fim, não há que se falar em obscuridade da decisão quanto à cassação dos mandatos com base em fraude eleitoral, uma vez que, como bem anotado pela d. Procuradora Regional Eleitoral, o juiz não está vinculado aos fundamentos jurídicos oferecidos na inicial, podendo julgar livremente desde que respeitados os fatos delineados na demanda e dos quais a parte teve plena possibilidade de defesa, como ocorrido na espécie.


Observem haver-se articulado com dissídio jurisprudencial na peça reveladora do especial (folhas 512 a 516), tendo em conta o pronunciamento formalizado no Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral nº 159389, assim resumido:


Ação de impugnação de mandato eletivo. Causa de pedir.

- A ação de impugnação de mandato eletivo não pode ser julgada com base em causa de pedir diversa da que foi exposta na respectiva inicial.

Agravo regimental provido.



Na ocasião, acompanhando a divergência iniciada pelo Ministro Arnaldo Versiani, Redator para o acórdão, assim me pronunciei:



Senhora Presidente, a inicial deve consignar fato e fundamento jurídico, e o réu se defende do que articulado na peça primeira da ação.

Peço vênia ao Relator para acompanhar a divergência do Ministro Arnaldo Versiani, provendo o recurso.



Eis o contexto a indicar a relevância do pedido e o risco de manter-se com plena eficácia a decisão atacada mediante o recurso. No mais, tanto quanto possível, deve ser evitado o revezamento na chefia do Poder Executivo, aguardando-se o pronunciamento deste Tribunal Superior.



3. Defiro a liminar para, emprestando efeito suspensivo ao especial interposto, manter os autores nos cargos até o exame do recurso.



4. Citem os réus.



5. Colham o parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral.



6. Após, encaminhem o processo à Relatora, Ministra Luciana Lóssio.



7. Publiquem.



Brasília, 28 de janeiro de 2014.









Ministro MARCO AURÉLIO

Presidente


29/01/2014 12h18

Sai liminar que mantém Edgar Bueno prefeito de Cascavel

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Saiu no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a liminar que mantém Edgar Bueno e Maurício Theodoro nos cargos na prefeitura de Cascavel. O prefeito Edgar Bueno não quis falar nesse momento a este colunista, aguarda publicação pelo Tribunal para falar sobre o assunto. Todavia é aguardada para a tarde de hoje a volta de Edgar Bueno a cadeira de prefeito e de Maurício Theodoro a cadeira de vice, e também dos secretários que ora foram exonerados.


28/01/2014 17h16

PTC de Cascavel reivindica cadeira do vereador Rui Capelão (PPS)

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O PTC de Cascavel que na eleição de 2012 coligou com o PPS na proporcional (chapa de vereadores), após o afastamento do então vereador eleito pelo partido Mário Seibert, que deu lugar a Rui Capelão (PPS), primeiro suplente da coligação começou o embate nas vias judiciais para obter a cadeira de vereador na Câmara de Cascavel.

PROTOCOLADO
No ano passado o PTC expulsou Mario Seibert do partido devido ao seu afastamento da Câmara de Vereadores que responde sobre irregularidades cometidas durante o mandato anterior. Diante do fato protocolou na Câmara de Vereadores, mais precisamente a Marcio Pacheco, então presidente da Câmara, o pedido da cadeira que ora está sendo ocupada pelo vereador do PPS, Rui Capelão. O parecer da procuradoria da Câmara ao presidente na época (ano passado) foi para que não se manifestasse ao PTC a respeito do protocolo efetivado ao presidente, ou seja, foi pra gaveta.

JUSTIÇA
Diante da negativa da Câmara de Vereadores ao PTC, ou melhor, sem resposta ao PTC, membros do partido recorreram a justiça pleiteando a cadeira para o partido. Após análise da promotoria, encaminhamento ao juiz este encaminhou a Câmara de Vereadores solicitação de documentos para arguir sobre o assunto e assim prolatar uma sentença a respeito da solicitação do PTC, se de fato a cadeira é do PTC ou permanece para o suplente da coligação.

NESTA TARDE
O presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Frare (PDT), foi intimado nesta tarde (28) para que no prazo de 10 dias devolva documentos e informações a respeito do assunto. Neste caso Josué de Souza, segundo suplente da coligação e primeiro suplente do PTC poderá ser o mais novo vereador empossado na Câmara Municipal pela justiça. Caso o juiz entender e assim sentenciar ou conceder liminar para que Josué assuma a cadeira de vereador de Cascavel.

EM TEMPO
Com a indicação de Marcio Pacheco, presidente da Câmara de Vereadores, a ocupar o cargo de prefeito interior do município de Cascavel, que se licenciou da Câmara para assumir as funções no executivo, abriu vaga para que o primeiro suplente da coligação Professor Paulino (PT), assumisse nesta tarde a cadeira de vereador pela primeira vez na Câmara Municipal.


28/01/2014 08h00

Novo prefeito escolhe nomes para o comando da Prefeitura de Cascavel

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Depois de horas reunidos durante a noite até o início desta madrugada (28), ficou acertado que quatro nomes mais o de Pacheco iniciarão o comando do município na gestão. São eles: Michel Aron Platchek, comandará a pasta de Secretaria de Finanças e secretaria de Governo. Pascoal Muzzeli Neto será o secretário de Assuntos Jurídicos e Administração. Otto Reis será o secretário de Obras, e Jefferson Lobo será o assessor de Comunicação Social.

A reunião de ontem (27) teve a participação de membros do PT, como: Toninho Frentista, Silvio Gonçalves, Joaquim Ribeiro, Gladis, Nestor Dalmina, Alexandre Petroli, Moisés. Do PCdoB participaram Madson Oliveira e Edson Souza. Do PMDB, Walter Parcianello, Pascoal Muzzeli, Daniele Magnabosco. Do PPL, Marcio Pacheco, Jefferson Lobo. O PMDB e o PT não quiseram interferir na escolha dos nomes que Marcio utilizará para seu secretariado, até porque é voz corrente de que Marcio ficará prefeito por no máximo uma semana.


28/01/2014 07h51

Secretários de Edgar Bueno pedem exoneração em carta aberta

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Os secretários municipais e presidentes de autarquias abaixo relacionados comunicam a população de Cascavel a exoneração a pedido dos cargos da Prefeitura. São eles:
Ines de Paula - Assistência Social
Paulo Carlesso - Meio Ambiente
José Carlos Costa - Ação Comunitária
Paulo Gorski - Cettrans
João Batista Cunha - Fundetec
Léo Rigon - Acesc
Helio Nethson - Cohavel
Vanderlei Faust - Esporte
Alessandro Lopes - Planejamento
Luiz Carlos Marcon - Agricultura
Reginaldo Andrade - Saúde
Luciano Fabian - Desenvolvimento Econômico
Valdecir Nath - Educação e Cultura
Eugênio Rossetti Filho - Anti Drogas
Suzana G. Kasprzak - Finanças
Alisson Ramos da Luz - Administração e IPMC
Welton Fogaça - Jurídico e Procon


27/01/2014 17h15

Contas dos indicados para serem prefeito e vice de Cascavel são desapro

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Se não bastassem as confusões em Cascavel de mudança de prefeito, mais um pepino para ser descascado junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. As contas de campanha do candidato a prefeito Professor Lemos e do vice Walter Parcianello foram desaprovadas. O TRE confirmou a decisão de primeira instância que já havia sido concluída. Ou seja, Lemos e Walter tiveram as contas de campanha desaprovadas. A publicação deverá sair até quinta-feira (30) e cabe recurso no TSE.


27/01/2014 15h27

Marcio Pacheco novo prefeito de Cascavel assume às 17h

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Informação nos corredores da Câmara de Vereadores de Cascavel dão conta que: Marcio Pacheco passa a presidência do legislativo cascavelense ao vice-presidente da Câmara, Luiz Frare (PDT), que chegou agora a tarde a cidade.

EXONERAÇÕES
De antemão Marcio Pacheco deverá exonerar ao assumir a cadeira de prefeito 3 secretários, que diretamente trabalham com as finanças do município. São eles: secretário de Obras, Maurício Theodoro, secretário de Assuntos Jurídicos, Welton Fogaça, secretário de Finanças, Suzana Gasparovic e o secretário de Administração, Alisson Ramos da Luz. Tudo porque a partir da hora que ele tomar posse como prefeito responderá pelos atos de todos os secretários.

CARGOS SECUNDÁRIOS
Há previsão também que o prefeito interino Marcio Pacheco irá a partir de então exonerar os demais cargos de confiança do então prefeito Edgar Bueno. Neste contexto assessores diretos do prefeito deverão anoitecer no cargo e amanhecer fora dele. Tudo caso o prefeito afastado não consiga a liminar com a medida cautelar durante este período.

NOMEAÇÃO
Cogita-se a nomeação após assumir a prefeitura de Cascavel do vice-prefeito Walter Parcianello para acompanhar a administração de Marcio Pacheco. Questão coerente até aos olhos dos tribunais, haja vista que se Marcio for mantido no cargo de prefeito até que o TSE defina a situação é prudente o acompanhamento de um dos membros da coligação que poderá assumir a prefeitura de Cascavel, no caso professor Lemos (PT) e Walter Parcianello (PMDB).

AÇÃO CAUTELAR
A Secretaria da Presidência do TSE recebeu em data de hoje 27/01, às 15h13 o recurso da coligação de Edgar Bueno, e hoje ainda poderemos ter um desfecho da ação cautelar direto de Brasília.


Luiz Nardelli
Casado com Margaret Seghetto, pai de Tarlliza e Leonardo, nasci em Paraíso do Norte (PR) e há mais de 36 anos moro em Cascavel (PR).

Este sou eu: Luiz Nardelli, 50 anos, técnico em estatística e jornalista desde 2004. Graduado em Comunicação Social com ênfase em Jornalismo e pós-graduado em assessoria de imprensa. Iniciei a profissão de colunista político no jornal A Tribuna de Cascavel.

Desde então são 10 anos carimbando opiniões em impressos como: Extra Paraná, jornal Gazeta do Paraná, Jornal O Estado do Paraná-Curitiba, A Tribuna de Cascavel e no semanário, Manchete Popular.

Atualmente com uma coluna no Portal, catve.com/luiz-nardelli . Em programas de TV, integrei o programa Sala de Debates com o legendário (in-memórian) Joel Damásio e o polêmico Laerson Matias no Canal 21/Catve. Nas mesmas emissoras, há sete anos, sou apresentador do programa Bate Rebate.

Atualmente dividindo bancada com o polêmico jornalista Sérgio Ricardo. Atuo também na Catve/FM – 91.7 no programa EPC – Esporte, Política e Cidadania, transmitido também pela Catve.tv das 18 as 19 horas diariamente, este programa em parceria com Jorge Guirado, diretor do Grupo de Comunicação Catve.

Apresentador, locutor, comunicador e narrador esportivo nas horas vagas kkkkkkkk. Do que depender deste profissional, informações, opinião e notícias não faltarão aos leitores, ouvintes, telespectadores e internautas. Espero você aqui!

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